Depois de seguidos alertas sobre problemas nos aeroportos brasileiros, o governo federal parece, por fim, ter reconhecido que é preciso com urgência melhorar os terminais do país. O anúncio de que a iniciativa privada será chamada a participar da ampliação dos principais aeroportos – entre eles o de Confins, na Grande BH – criou a expectativa de que poderão sair do papel obras fundamentais para garantir atendimento à demanda crescente de passageiros e ao movimento que será criado na Copa do Mundo. As próximas semanas, no entanto, serão decisivas para avaliar se o governo conseguirá imprimir ao processo a velocidade necessária.
A primeira dúvida que o Palácio do Planalto precisará esclarecer, apontam especialistas, é que regras serão adotadas para participação da iniciativa privada nos aeroportos. Sabe-se muito pouco, eles dizem, sobre o modelo de concessão que será adotado, sobre o papel da Infraero nos terminais, a aplicação de recursos públicos nessas obras e até mesmo sobre o tempo de exploração dos aeroportos. Em reportagem publicada pelo Estado de Minas, fonte das companhias aéreas já admitiu, por exemplo, que o prazo de 20 anos, mencionado pelo governo, pode espantar investidores. Segundo a fonte, seriam necessários pelo menos 30 anos de exploração para amortizar gastos nas obras e ainda garantir lucro.
Especialistas alertam ainda, que o governo terá de preparar um edital com garantias e regras bem definidas, capaz de estimular a formação dos consórcios e aproveitar o interesse das empresas no setor. Até agora, praticamente todas as construtoras já manifestaram disposição em participar das concorrências, desde as grandes – que já operam ou constroem aeroportos no exterior, como Camargo Corrêa e Odebrecht – até as de médio e pequeno porte. O exemplo do trem-bala entre Campinas e o Rio, que já teve o leilão adiado duas vezes, é usado como exemplo de que processos de grande porte envolvendo infraestrutura podem ser complexos.
Gargalos
Outra dúvida que o governo federal precisará esclarecer rapidamente é como ficarão os projetos de expansão dos terminais. Alguns deles, como é o caso de Confins, preveem aumento da capacidade insuficiente para atender a demanda prevista para os próximos anos. O projeto da Infraero para o terminal 1 do aeroporto da Grande BH aumentará a capacidade de 5 milhões para 8,5 milhões de passageiros por ano. Ocorre que, somente no ano passado, 7,2 milhões de pessoas passaram pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves. E a expectativa é de que, em 2014, esse contingente chegue a mais de 10 milhões. Ou seja, em pouco tempo Confins já estaria novamente com problemas.
Uma saída já proposta pelo governo do estado para evitar a saturação é a construção da primeira fase do terminal 2 de Confins, que terá o projeto-executivo licitado em breve, em paralelo à reforma do terminal 1. Ao EM, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) informou que o futuro das obras de Confins vai ficar nas mãos da nova concessionária responsável pela administração do aeroporto, que decidirá se dá ou não prosseguimento aos processos de licitação. Por enquanto, continua a cargo da Infraero tocar a concorrência para expandir o aeroporto mineiro.
Urgência
Passageiros do aeroporto de Confins e especialistas que acompanham de perto a rotina do terminal cobram respostas rápidas do governo federal. Com tantos problemas quanto Guarulhos, Viracopos e Brasília, o terminal precisa com a mesma urgência de definição sobre a concessão à iniciativa privada e de decisões sobre sua expansão. Vale lembrar que, no momento, o único projeto definido para o aeroporto – a reforma do terminal 1 – está com a licitação suspensa por decisão judicial depois de já ter sido interrompida uma vez pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de irregularidades.