Quase cinco anos após a criação da Lei Geral, que oferece tratamento diferenciado aos micro e pequenos negócios, empresários mineiros reconhecem que houve redução da carga tributária e simplificação para pagamento de impostos. Os resultados são da pesquisa do Sebrae em Minas Gerais
Expectativas das MPEs Mineiras, referente ao segundo trimestre de 2011. Porém, o estudo aponta que 63% dos entrevistados desconhecem a Lei e suas vantagens.De acordo com a pesquisa, 37% dos empresários conhecem a Lei Complementar 123/2006. No setor de serviços, há maior proporção dos que têm informação. Já nas regiões Oeste e Leste, quase a metade dos empresários sabem sobre a norma. Os que disseram conhecer a Lei buscaram informações na internet e em jornais (24%), foram orientados pelo Sebrae (7%) e pelo contador da empresa (6%).
Criada em 14 de dezembro de 2006, a Lei Geral assegura benefícios às micro e pequenas empresas como opção pelo Simples Nacional, acesso a compras públicas, desburocratização de processos, fiscalização orientada e acesso a recursos para inovação tecnológica. Entre os benefícios, o mais utilizado pelos entrevistados foi o Simples Nacional, regime especial de tributação que criou várias facilidades para os pequenos negócios. Os empresários da indústria são os que mais aderiram ao Simples.
Expectativa
A pesquisa foi realizada com 533 empresas de Minas Gerais. O estudo também mostra o Índice de Expectativa dos empresários mineiros dos setores de Comércio, Serviços, Indústria e Construção Civil. Os entrevistados informaram a previsão sobre a economia do país, o segmento de atividade, o número de funcionários, o faturamento, o custo operacional, os investimentos e a capacidade de produção.
Para o segundo trimestre deste ano, o Índice de Expectativa é de 57,5%, o que indica otimismo dos empresários. Os mais confiantes são das regiões Oeste e Centro do estado e dos setores de Serviços e de Construção Civil, aquecidos pelo crescimento da economia e pela preparação dos jogos esportivos que irão ocorrer no país nos próximos anos.