Portugal fecha acordo para receber 78 bilhões de euros em 3 anos

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou nesta terça-feira que o país acertou o acordo de resgate que vai assinar com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

Segundo o acordo, Portugal vai obter empréstimos por um prazo de três anos para cobrir as necessidades de financiamento do Estado. A ajuda será de estimados 78 bilhões de euros (cerca de R$ 182 bilhões).

A principal novidade é que o prazo para a redução do deficit público foi ampliado.
Neste ano, Portugal terá de reduzir seu deficit para 5,9% do PIB (a meta anterior era de 4,6%). No ano que vem, o deficit terá de ficar em 4,5% (contra meta anterior de 3%), e, em 2013, em 3% (contra meta anterior de 2%).

Portugal enfrenta atualmente um deficit público de 9,1% (em 2010). É o quarto maior deficit e a quinta maior dívida pública da zona do euro.

Intervenção

Ao comunicar o acordo ao país, em cadeia nacional de TV, Sócrates negou que o plano de austeridade afetará o 13º salário ou o salário mínimo e acrescentou que o governo só mexerá nas pensões mais altas, acima de 1,5 mil euros.

Sócrates disse que, apesar do acordo com o FMI, haverá aumento das aposentadorias mais baixas, não serão demitidos funcionários públicos e que será mantida a gratuidade do serviço nacional de saúde – negando informações publicadas nos últimos dias pelos jornais locais.

O acordo estava sendo negociado nas últimas três semanas, desde a chegada de uma missão das três instituições ao país. Portugal foi forçado a pedir uma intervenção do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia depois que o Parlamento rejeitou as medidas de redução das despesas e aumento de impostos propostas pelo governo português no dia 23 de março.

A derrota no Parlamento forçou a demissão do governo português. As eleições para o novo Parlamento serão realizadas em 5 de junho. As negociações para o acordo ocorreram em clima de campanha eleitoral, com uma guerrilha verbal sobre a situação econômica do país.