Edital de leilão de aeroporto no RN deve sair dia 9

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira que a previsão é de que o edital de leilão do aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, seja divulgado na segunda-feira, dia 9. Se confirmada essa data, o leilão do aeroporto ocorrerá em 60 dias, ou seja, em 11 de julho, data que vai variar conforme a publicação no edital. O valor mínimo para participação do leilão é de R$ 51,7 milhões. O consórcio vencedor terá três anos para construir terminais e outros 25 anos para exploração. O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira antecipou hoje alguns detalhes do edital. Segundo ele, as empresas aeroportuárias poderão participar dos leilões, desde que tenham participação no capital votante de até 10%. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão tenha que investir R$ 650 milhões na construção dos terminais. Já os investimentos do governo chegarão a R$ 250 milhões para a construção de, por exemplo, pistas. Segundo a Anac, 80% das obras já estão concluídas.

Vieira destacou ainda que, pela experiência adquirida, a estimativa é de que o consórcio demore entre 20 e 24 meses para construir os terminais dos aeroportos, apesar do prazo máximo ser de três anos. A estimativa de taxa de retorno do negócio é de 6,3% ao ano. No primeiro ano, as tarifas cobradas terão que obedecer os limites estabelecidos pela Anac. Depois, no entanto, serão definidas regras específicas, e o cálculo das tarifas vai considerar também cumprimento de metas de qualidade. Os reajustes serão anuais e as regras revisadas a cada cinco anos.