Aneel recomenda que concessão da Hidrelétrica Xingó não seja prorrogada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou hoje (10) que o governo não prorrogue o prazo de concessão da Usina Hidrelétrica Xingó, no Rio São Francisco. A concessão da usina, que tem potência de 3,1 mil megawatts (MW), vence em 2015 e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) tinha pedido prorrogação por mais 15 anos.

A recomendação da Aneel foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, que vai dar a palavra final sobre a questão. Segundo a agência, a concessionária não cumpriu os requisitos exigidos em lei para a prorrogação da concessão, como a apresentação de plano de conclusão aprovado pelo governo e o compromisso de participação superior a 1/3 dos investimentos privados nos recursos necessários à conclusão da obra e à colocação das unidades em operação.

A Usina Hidrelétrica Xingó, que fica entre os estados de Alagoas e Sergipe, foi outorgada à Chesf em 1945, por um prazo de 50 anos. A usina entrou em operação comercial parcialmente em 1994, e completamente em 1997. Em 2004, a concessão foi prorrogada por mais 20 anos, contados a partir de outubro de 1995, com vencimento em 2015. O pedido da Chesf era para que essa prorrogação fosse de 35 anos.

Além de Xingó, outras usinas hidrelétricas têm contratos que vencem a partir de 2015, como Ilha Solteira, com 3,5 mil MW; Estreito, com 1 mil MW; e Jupiá, com 1,5 mil MW. Também vencem em 2015 nove contratos de transmissão de energia, que incluem vários empreendimentos, como linhas de transmissão e subestações.