Redução do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar

O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eletricidade, combustíveis e telefonia, mas não conta com essas medidas para combater o surto inflacionário. “É uma discussão de longo prazo, que estamos apenas começando”, diz o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Por outro lado, a redução do tributo sobre os preços dos alimentos básicos e dos remédios não deverá demorar. “Muitos Estados já dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito grande”, comenta. A medida teria o benefício de permitir à população, principalmente a de baixa renda, adquirir outros bens o que teria efeito benéfico sobre a economia local.

Já o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combustíveis respondem por 52% da arrecadação estadual. “Sabemos que os Estados dependem dessa tributação, por isso a discussão tem de ser feita com muita calma”, diz o secretário. Segundo ele, a discussão no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, provocou grande susto.