O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) negou o pedido de abertura de investigação para aplicação de salvaguardas transitórias contra as importações brasileiras de tecidos denim (tecido usado na fabricação do jeans) vindos da China. A solicitação foi feita no dia 8 de abril deste ano pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). A secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluiu que, com base nos dados apresentados pela Abit, não ficaram evidenciados indícios de danos à indústria doméstica.
As medidas de salvaguarda servem para aumentar, temporariamente, a proteção à indústria nacional que esteja sofrendo prejuízo ou ameaça de prejuízo grave em razão do aumento das importações, gerando desorganização de setores domésticos com produção de produtos similares.
A Secex analisou os dados referentes a janeiro de 2008 a dezembro de 2010 e concluiu que, no período, a indústria doméstica registrou aumento de produção, das vendas no mercado interno, da capacidade instalada e dos lucros com as vendas de tecido denim. O governo também concluiu que, apesar de ter havido crescimento das importações vindas da China, o volume que entrou no Brasil ainda é pouco significativo em relação à produção nacional e ao consumo brasileiro, de forma que as importações deste tipo de tecido não poderiam causar desorganização do mercado brasileiro de denim.
Apesar de ter legislação regulando a aplicação de salvaguardas contra a China desde 2005, o Brasil nunca utilizou este mecanismo mesmo com crescimento das importações originárias da China e das reclamações do setor produtivo. O instrumento de defesa comercial mais utilizado tem sido o de impor sobretaxas, por meio da aplicação de direito antidumping.
A valorização mais acentuada do real ante o dólar está levando setores industriais a buscarem medidas mais fortes de proteção comercial. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda transitória contra a importação de produtos chineses, como caminhões-guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda. A entidade prometeu entrar com novas solicitações a cada semana. Cada pedido só pode corresponder à importação de um único produto.
A salvaguarda pode ser aplicada por meio de tarifa adicional ao Imposto de Importação, tarifa específica ou imposição de quotas de importação. No entanto, em entrevista à Agência Estado no final de abril, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel afirmou ser improvável que este instrumento seja aplicado pela dificuldade de comprovar danos das importações a todo um setor produtivo e pela agressividade da medida que, na prática, torna inviável realizar as importações dos produtos que tenham salvaguardas aplicadas.