Os laboratórios, prestadores de serviço na saúde suplementar, também estão sendo orientados pelo Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas (Sindilab-MG) a buscar revisão imediata dos contratos. Segundo o sindicato, desde 2003 não há reajuste na tabela de serviços e alguns procedimentos chegam a acumular defasagem de 100%.
Em Minas, são 17 mil fisioterapeutas trabalhando em instituições de reabilitação. Segundo o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Sinfito-MG), Bruno Fukino, levantamento realizado com clínicas do estado revelou que grande parte do setor trabalha no vermelho. “Muitas empresas estão à beira de fechar as portas, acumulando passivos”, emenda Isidro Alvarez Alvarez, administrador de uma clínica de reabilitação com quatro unidades em BH e região metropolitana.
Segundo o empresário, que também é consultor no segmento, o atendimento a algumas operadoras já está sendo suspenso devido ao baixo valor da remuneração, o que reduz as opções para o consumidor. “Cerca de 90% dos usuários das clínicas são de convênios. De forma alguma queremos suspender o atendimento, mas com a atual remuneração, o colapso é iminente.” De acordo com ele, a cada 10 negócios que abrem no estado, sete fecham as portas ou mudam de atividade, voltando-se para estética ou pilates.
A questão já chegou à Assembleia Legislativa. O deputado Délio Malheiros, que recebeu a carta dos profissionais, afirmou que o conflito vai ser debatido em audiência pública, proposta pelas comissões do Consumidor e Saúde, com participação dos prestadores, operadoras e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O superintendente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde em Minas Gerais (Unidas), Anderson Antônio Mendes, rebate as críticas. Segundo ele, as empresas, cada uma a seu modo, já revisaram as tabelas. “Um reajuste maior implicaria em aumento das mensalidades, o que pesa para o consumidor, que já tem condição de pagamento apertada.” Ele defende uma reorganização do sistema, com participação da ANS, que não interfere na negociação entre operadoras e prestadores de serviço. “Para haver um reajuste aos profissionais é preciso haver um rearranjo do sistema e, para isso, todos devem sentar e discutir em conjunto, na ANS.”
Em sua carta aberta, as entidades apontam que na fisioterapia, o tratamento do paciente pode ser incompleto. “Se um usuário tem mal de Parkinson e sofreu uma queda, ele deve tratar de um ou outro problema, os dois não são autorizados”, diz Isidro Alvarez. Segundo ele, quando o plano é co-participativo o valor cobrado do usuário chega a ser superior ao da remuneração do profissional. “Fizemos um levantamento e o mínimo pago por uma sessão, para cobrir custos, deveria ser de R$ 19.”
Tânia Hirothi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Atomg), que também assina o manifesto, aponta que no caso da terapia ocupacional, além da questão da remuneração os usuários são prejudicados com o número limitado de sessões por ano. “Muitas vezes, o tratamento pode levar anos, mas o paciente só tem direito a cerca de seis sessões a cada 12 meses.”
Insatisfação
O diretor da Associação Mineira de Fisioterapia (AMF), Rafael Duarte Silva, diz que grande parte dos convênios não reajustam a tabela há quase 15 anos e, por isso, as clínicas têm que atender grandes volumes de pacientes, o que causa insatisfação aos usuários dos planos. “Nossa intenção é mostrar à população o que está acontecendo com a fisioterapia, para que o consumidor possa reclamar com o seu plano de saúde.” Além do Sinfito, Atomg e AMF, assina o manifesto a Associação Mineira das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (Amefisio).
A reportagem procurou a Unimed-BH, que preferiu não comentar o movimento dos fisioterapeutas e laboratórios. A Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde) declarou que não há registro das reivindicações dos prestadores e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração, o que ocorre entre as operadoras e os prestadores de serviço.
Entenda o caso
>> Em 7 de abril, médicos de todo país realizaram manifestação nacional suspendendo o atendimento aos planos de saúde.
>> O objetivo foi protestar contra os valores pagos pelas consultas, que em Minas sai, em média, por R$ 40.
>> Os profissionais também protestam contra a interferência dos planos no procedimento médico que, segundo eles, chega a limitar o número de consultas dos pacientes e pedidos de exames.
>> Os médicos reivindicam reajuste anual. Segundo as entidades que representam os profissionais, entre 2000 e 2009 as mensalidades para o consumidor ficaram 133% mais caras. No mesmo período, o faturamento dos planos cresceu 129% e o valor médio da consulta médica, 44%.
>> Os dentistas de todo o país também aderiram ao movimento. Segundo eles, as tabelas chegam a ter defasagem de 90% entre o montante pago pelos planos e o valor de mercado dos procedimentos.
>> Na última semana, medida da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, proíbe os médicos de suspender o atendimento a usuários de planos de saúde e também às entidades de classe de coordenarem movimentos como o protesto nacional, de 7 de abril.
>> Nesta semana, em Minas Gerais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais distribuem carta aberta à população, divulgando o valor pago pelos procedimentos de menor complexidade, que varia entre R$ 4,20 e R$ 12 por sessão de 45 minutos.