Preocupado com o cumprimento dos prazos para aplicação dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal promete simplificar os procedimentos burocráticos para a seleção de projetos, mas será mais rígido com a fiscalização da execução dos convênios assinados.
“Sempre tivemos bastante rigor, mas aprendemos muito neste processo e o estamos aperfeiçoando para que as obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível”, disse nesta quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ao participar, em Brasília, de uma reunião com prefeitos ou secretários das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 chamadas praças dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar até 2014, a ministra comentou que, a partir de agora, os convênios assinados com os municípios e estados conterão uma cláusula prevendo a possibilidade de cancelamento caso a obra não seja iniciada no prazo.
“Seremos muito mais rigorosos do que já fomos ao acompanhar as obras do PAC 1. Isso para não ficarmos com recursos amarrados, porque depois que assinamos [os convênios] muitos municípios perdem a pressa”, disse a ministra, afirmando que, na primeira etapa do programa, vários municípios demoravam muito para comprovar terem condições de atender a todos os requisitos.
“Vimos uma certa tranquilidade na execução [dos projetos] e não queremos mais que isso aconteça, porque isso significa recursos paralisados quando poderiam estar sendo utilizados a serviço da população”, explicou Miriam, destacando que o governo federal precisa melhorar seus procedimentos burocráticos a fim de tornar o processo mais ágil enquanto as prefeituras devem se estruturar melhor para cumprir as exigências.