As fraudes ao seguro-desemprego têm repercussão direta não só nos cofres públicos, mas também na Previdência Social. O período que fica na informalidade contribui para que o trabalhador leve mais tempo para se aposentar. “Vemos o seguro-desemprego com muita preocupação”, diz o presidente do Sindicato da Construção de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Marreta), Osmir Venuto. Segundo ele, o benefício é importante para assegurar a renda, mas tem dois lados.
Citando o exemplo da construção civil, que pode ser estendido a outros setores, Venuto aponta que, ao completar 50 anos, o trabalhador costuma ter atingido a sua capacidade máxima de trabalho, sem que ainda tenha chegado à idade mínima para deixar o mercado respaldado pelo Regime Geral da Previdência. “Um pedreiro, armador ou carpinteiro acorda às 4h para uma rotina muito pesada. Ele se alimenta mal e adoece cedo.” O sindicalista alerta que o tempo que fica no seguro-desemprego é um período sem contribuição que vai retardar a
Antes que seu benefício tivesse terminado, a funcionária do setor de serviços conseguiu um novo emprego e um acordo para que sua carteira fosse assinada somente após o fim do seguro. A aposentadoria não pesou no cálculo: “O salário que recebia me ajudou demais”. O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mário Rodarte avalia que investir na qualificação do trabalhador pode trazer o seguro-desemprego para o seu objetivo, que é fornecer renda em período de desemprego. Ele aponta que uma leitura que pode ser feita nas estatísticas é que muitos saem do emprego formal para a inatividade, ou seja, recebem o seguro, mas de fato não têm a intenção de voltar ao mercado.
O projeto de ligar o seguro à qualificação, na opinião do pesquisador, poderia desarmar os golpes, além de investir no aperfeiçoamento profissional, atendendo à demanda do mercado e também acelerando as chances de recolocação do trabalhador. Outro viés do projeto é que o papel de órgãos como o Sine pode ser intensificado, com a conversão de vagas para os órgãos responsáveis por fazer a reinserção do trabalhador. “Uma preocupação é que muitas oportunidades de trabalho passam ao largo. Com a medida, o Sine pode ganhar mais projeção, tendo um papel mais efetivo.”