O Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) divulgou nesta quinta-feira pesquisa inédita no país sobre diferenças salariais entre servidores públicos estaduais nas diferentes regiões do país. Há distorções gritantes, revelou o secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, que também preside o conselho.
Com base em salários de junho do ano passado, coletados em 13 estados e no Distrito Federal, ele disse que os médicos em início de carreira no serviço público, com expediente de 20 horas semanais, tinham pisos salariais próximos no Nordeste (R$ 668,05), Sudeste (R$ 548,30) e Centro-Oeste (R$ 497,38). No entanto, a mesma função, em fim de carreira, recebe R$ 22,922 mil no Centro-Oeste (46 vezes mais), R$ 14,607 mil no Nordeste (21 vezes) e R$ 11,406 mil no Sudeste (20 vezes).
O levantamento do Consad mostra distorções regionais na atividade de enfermagem, com salários iniciais que variam de R$ 542,42, no Sudeste, a R$ 2,5 mil no Centro-Oeste para trabalhar 30 horas por semana. Caso também dos professores de ensino fundamental e médio, que recebem o melhor salário na Região Sudeste (R$ 1.146,88) e o pior na Região Nordeste (R$ 510,00) por igual carga horária.
O Consad não divulgou resultados por estado. Preferiu fazê-lo por regiões, como forma de evitar “possíveis pressões políticas em alguns casos”, de acordo com Sérgio Ruy. Ele admitiu, entretanto, que o fato de o Centro-Oeste pagar salários mais altos para delegados, escrivães e policiais deve-se aos altos salários pagos no Distrito Federal, com recursos do Orçamento da União.
A pesquisa não inclui dados das regiões Norte e Sul porque apenas os estados do Acre e de Santa Catarina forneceram informações, o que não garante mostra para média regional. Mas o universo pesquisado representa 75% da população do país. “Isso nos permite ter um retrato muito próximo da realidade”, disse Sérgio Ruy. Realidade que será mais atualizada com a segunda pesquisa que o Consad está fazendo, com base em salários de abril último, e que deve ser divulgada em julho.
É um trabalho importante para mostrar as desigualdades entre remunerações dos funcionários públicos, que servirá de subsídio para a definição de políticas de desconcentração de renda e, com certeza, vai fazer com que todos os estados se engajem ao processo, de acordo com o presidente do Consad. Realizada pela Fundação João Pinheiro, a pesquisa faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Gestão para Resultados nos Estados e no Distrito Federal, subsidiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Divulgada durante o 4º Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorre desde ontem (25), no Centro de Convenções, em Brasília, e terminará amanhã (27), a pesquisa salarial contou com informações do Acre, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, da Bahia, de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.