Sessenta e uma das 63 distribuidoras de energia do Brasil que passaram pelo segundo ciclo de revisão tarifária entre 2007 e 2010 tiveram prejuízo anual de R$ 8,1 bilhões com consumo irregular de energia. O valor das perdas equivale ao popular “gato” e inclui o custo da energia perdida e os impostos que deixaram de ser arrecadados. O volume de energia usado de forma irregular, à revelia das companhias, ultrapassa os 27 mil gigawatts-hora (GWh), o que representa 8% do mercado cativo elétrico brasileiro, formado pelos consumidores que só podem comprar energia da empresa que atua na rede à qual estão conectados. As informações são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a agência, esse montante de energia seria suficiente para abastecer anualmente os 774 municípios atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig Distribuição) e as 217 cidades servidas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Enquadram-se nas perdas não técnicas os erros de medição, as deficiências no processo de faturamento, a falta de medidor em unidades consumidoras, as fraudes e os furtos de energia, entre outros fatores. Para a Aneel, a fraude é um ato cometido por consumidores que violam o sistema de medição para obter um registro de consumo menor que seu gasto real. Já o furto é praticado por quem não é consumidor e se liga clandestinamente à rede para consumir energia.
Consumidor
As perdas não técnicas encarecem a tarifa, pois parte desse prejuízo acaba sendo rateado entre os consumidores legalmente cadastrados na distribuidora, no momento do cálculo tarifário. Numa área de concessão como a da Light Serviços de Eletricidade S/A, por exemplo, a redução tarifária poderia ser de 18% se não houvesse consumo irregular. A região com maior índice de consumo irregular é o Norte, com 20% da energia distribuída, seguida do Sudeste, com 10%, do Nordeste, com 9%. No Centro-Oeste, o percentual é de 5%, e no Sul, de 3%. A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) lidera o ranking de perdas, com 24,4% da energia distribuída. A Cemig ocupa a 25ª posição, com perdas de 6%, informa a Aneel. A distribuidora, porém, afirma que as perdas não técnicas correspondem a 2,22% da energia que distribuiu em 2010.
Pesquisa
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Cemig lançaram o Edital 11/2011, que vai destinar R$ 30 milhões a pesquisas relacionadas ao setor elétrico. O valor será destinado a pesquisas em desenvolvimento científico, tecnológico e inovação em diversas áreas, como meio ambiente e planejamento elétrico. As propostas poderão ser recebidas até 12 de agosto.