Segundo Bittencourt, Confins e Galeão, no futuro, serão administrados por meio de sociedades de propósito específico (SPEs), com participação de 51% da iniciativa privada e 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A ideia, disse o ministro, é que a Infraero atue como indutora de investimentos privados, nos moldes do que ocorre com Petrobras e Eletrobras. Antes de os modelos das concessões serem detalhados, haverá uma reunião entre representantes da Secretaria e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para detalhar as regras da concessão.
Além de ficar de fora do pacote de primeiros aeroportos privatizados, Confins perdeu a disputa pelos chamados centros de governança, anunciados nessa quarta-feira para os aeroportos de Brasília e Guarulhos. As unidades serão responsáveis por estabelecer uma forma de coordenar o trabalho dos diversos agentes envolvidos no funcionamento dos terminais, tais como Receita Federal, Anvisa e Polícia Federal.
Plano de Minas
A falta de prioridade para Confins incomoda o governo estadual, que há 40 dias apresentou ao governo federal um pacote de gestão para tentar alavancar o aeroporto de Confins, envolvendo o terminal 1, a construção de um segundo terminal, pistas, pátio e todo o complexo do aeroporto indústria. O plano tem os mesmos moldes do apresentado pela Secretaria de Aviação Civil, tendo uma empresa como controladora e a Infraero como sócia minoritária. De acordo com o subsecretário de assuntos estratégicos de Minas, Luiz Antônio Ataíde, somente o aeroporto mineiro tem um planejamento definido para os próximos 30 anos e, além disso, tem uma perspectiva de crescimento maior, quando comparado aos outros aeroportos do país.
Terminal 1
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que também participou de audiência na Câmara dos Deputados, admitiu que os aeroportos brasileiros operam acima da capacidade. Ele afirmou, no entanto, acreditar que todos os problemas podem ser solucionados até a Copa do Mundo de 2014. Vale confirmou investimentos de R$ 5,6 bilhões nos terminais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Vale também afirmou que assinará na semana que vem o contrato com a empresa vencedora da licitação para as obras de ampliação do terminal 1 de Confins. A licitação se arrasta desde o fim de dezembro do ano passado e já teve intervenção do Tribunal de Contas da União, que resultou na redução do valor do projeto, além de questionamento do Ministério Público Federal sobre a licença ambiental da área a ser reformada. Na semana que vem, a Infraero anunciará o vencedor da licitação, entre os oito concorrentes. Dois deles apresentaram recursos, ainda em avaliação.
Para saber mais
Sociedade de propósito específico (SPE) é uma das opções de constituição de empresas, geralmente envolvendo negócios com o Estado. Conhecida também por SPC (da sigla em inglês para Special Puropse Company), a SPE já é usada no país para empreendimentos no setor elétrico, para atender às exigências das instituições financiadoras de projetos de usinas de geração de energia. Responsável por construir, gerir e manter um projeto, a SPE tem como vantagem isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais que exerçam, permitir o financiamento por papéis lançados no mercado financeiro e facilitar o acesso aos ativos do empreendimento.