O Plano Brasil sem Miséria, que será lançado hoje (2) pelo governo, tem como um dos eixos de atuação a inclusão produtiva das famílias que vivem na extrema pobreza. As ações de inclusão produtiva terão estratégias diferenciadas para as áreas urbana e rural. Do total de 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres em todo o país, 53% estão na área urbana e 47% na área rural, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para o meio urbano, a estratégia
é garantir a geração de ocupação e de renda por meio de ações como a qualificação profissional, economia solidária, o microcrédito e a participação no programa de microempreendedor individual.No meio rural, a estratégia está direcionada para o aumento da produção, de forma a ampliar o rendimento e a manter o trabalhador no campo. A ideia é ampliar o acesso aos meios de produção, distribuir sementes e insumos, oferecer assistência técnica associada ao acompanhamento das famílias, ampliar o acesso aos mercados e incentivar a produção para o próprio consumo.
Além da inclusão produtiva, os outros dois eixos que irão nortear o plano são a garantia de renda e o acesso a serviços públicos. Em relação à ampliação do acesso aos serviços públicos - entre eles saúde, educação e justiça - a intenção do plano é que isso ocorra de acordo com dois pontos: o aumento e a qualificação da oferta. No eixo da garantia de renda está a busca, identificação e inclusão de pessoas em programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria.
O governo identificou, entre os fatores que mais dificultam a retirada das famílias da exclusão social, o reduzido grau de escolaridade dos que vivem na pobreza, o fato de viverem em territórios de baixo dinamismo econômico e o acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e a serviços públicos básicos.
São consideradas extremamente pobres aqueles que têm renda per capita de até R$ 70. Foram identificadas 16,2 milhões de pessoas nessa condição, sendo que a maioria delas, 59%, vive no Nordeste. Segundo dados divulgados pelo MDS, 50,9% têm até 19 anos de idade e 70,8% são negros. Para o lançamento do plano, marcado para as 11h, foram convidados ministros, parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e integrantes de movimentos sociais.