Governo e centrais sindicais não conseguiram avançar nas negociações sobre o fim do fator previdenciário e a substituição do modelo por uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias. Sem uma proposta oficial do governo nem consenso entre as centrais, a reunião de hoje entre os sindicalistas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi considerada um retrocesso na discussão.
“Optou-se, principalmente por parte das centrais, de se aguardar uma proposta do governo para que então tivéssemos uma discussão em termos mais definitivos. O que se discute aqui não é o fator, que já deveria estar enterrado há muito tempo, o que se discute é como enterrá-lo e a necessidade de se ter algo muito melhor no lugar”, disse o ministro após a reunião.
As centrais querem que o governo apresente uma proposta oficial, com alternativas claras para o fator previdenciário. O cálculo da aposentadoria pelo fator leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, fazendo com que o segurado receba menos quanto mais cedo se aposentar.
Até agora, estavam na mesa duas propostas para substituir o fator: a exigência apenas de idade mínima para aposentadoria e a possibilidade da idade somada ao tempo de contribuição atingir até 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens. Garibaldi disse que, para o governo, a alternativa mais provável é a chamada fórmula 85/95, mas não há proposta formal consolidada. “Mesmo essa proposta não se tornou consensual. Tudo voltou a um ponto inercial, a um ponto de partida. Já estivemos mais perto de um acordo, hoje ficamos mais longe”, avaliou o ministro.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, afirmou que saiu da reunião “frustrado” e que a retomada do zero do debate pode prejudicar trabalhadores à espera da aposentadoria. “Saio daqui frustrado porque há milhões de trabalhadores esperando pela decisão a respeito do fim do fator. Se o governo não quer mexer que diga, restará às centrais mobilizar os trabalhadores para tentar derrubar o veto do presidente da República, na época o Lula, o que eu acho muito difícil”. Em junho do ano passado, o ex-presidente vetou o fim do fator aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A proposta do governo deverá ser definida pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, junto com a Secretaria-Geral da Presidência, mas não há previsão para apresentação de um texto, nem para nova rodada de negociação com as centrais sindicais.