Baixa renda pode voltar a ficar sem imóveis do "Minha casa, minha vida" em BH

Belo Horizonte corre o risco de ficar outra vez sem moradias do programa Minha casa, minha vida, dentro da faixa de renda de zero a três salários mínimos (até R$ 1,66 mil). A segunda versão do programa, prevista para ser lançada quinta-feira, deve trazer valor máximo de R$ 56 mil para a construção de moradias na capital e região metropolitana. As construtoras alegam que para viabilizar os empreendimentos seria necessário valor de pelo menos R$ 65 mil, pois o programa vai trazer exigências de melhorias estruturais nas unidades habitacionais e é preciso contabilizar o reajuste de preços no mercado da construção civil nos últimos anos.

O Minha casa, minha vida 2 vai prevê a construção de 2,4 milhões de unidades habitacionais, sendo 400 mil unidades dentro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). As novas unidades destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos terão de 3 a 4,5 metros quadrados a mais, para dar acesso às pessoas com deficiência física. Além disso, poderão ser construídas em conjuntos habitacionais maiores, de até 4 mil unidades, e vão contar com aquecimento solar. Antes, só poderiam ser feitas em empreendimentos de até 500 unidades. O piso, que antes era de concreto, agora terá que ser de cerâmica em todo o apartamento. E o azulejo, que antes era exigido apenas para a pia da cozinha, banheiro e área de serviço, agora vai estar presente em todas as paredes desses cômodos.

“Estamos conversando com o governo e tentando subir o valor das moradias em Belo Horizonte para R$ 60 mil. Mas ainda não houve definição”, afirma Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o valor liberado para as unidades deve ficar acima de R$ 60 mil.

A escassez de terrenos e os baixos valores liberados para a construção de unidades de zero a três salários mínimos em Belo Horizonte inviabilizaram as obras do Minha casa, minha vida 1 na capital. Apenas um contrato foi assinado para a construção de 1,47 mil moradias no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste. O empreendimento foi feito pela Emccamp Residencial. “A obra só foi possível porque houve um complemento de verba por parte da prefeitura. Não existe diferença tão grande de custo de Belo Horizonte com o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Seria preciso reajuste maior de preço aqui. Caso contrário, vale mais a pena construir em outras cidades”, afirma André Campos, vice-presidente da Emccamp e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

Na primeira fase do programa, a Direcional Engenharia só construiu empreendimentos até três salários mínimos em Ribeirão das Neves (1, 6 mil unidades), Rio de Janeiro (2,24 mil unidades) e Manaus (3,5 mil unidades). “Estamos conversando com a Caixa (Econômica Federal) e o Ministério das Cidades há 10 dias para ver se tentamos mudar o valor das unidades para Belo Horizonte, pois na primeira fase a verba baixa para as obras inviabilizou empreendimentos aqui”, afirma Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, diretor comercial da Direcional. “Se o valor for de R$ 56 mil, vai ser complicado viabilizar as obras aqui sem o apoio da prefeitura”, diz.

Principais mudanças

- Teto de financiamento com recursos do FGTS sobe para R$ 170 mil em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em Belo Horizonte o valor passa para R$ 150 mil.

- Unidades habitacionais vão ter de 3 a 4,5 metros quadrados a mais, para dar acesso aos portadores de deficiência física.Unidades poderão ser construídas em conjuntos habitacionais maiores, de até 4 mil unidades. Antes as obras eram realizadas em conjuntos de até 500 unidades.

- Na primeira versão eram exigidos 30 centímetros de azulejo na pia da cozinha, banheiro e do tanque de serviço. Agora é exigido azulejo em todas as paredes da cozinha, área e serviço e banheiro.

- O piso, que antes era de concreto, agora deve ser de cerâmica em todo o apartamento.