Ibama admite pendências na licença ambiental da Usina de Belo Monte

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) admite ter deixado em aberto duas grandes questões na licença ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, concedida no dia 1º deste mês. As pendências se referem aos traçados das linhas de transmissão para fornecer energia elétrica ao canteiro de obras e do acesso ao porto no Rio Xingu, para a circulação de materiais, insumos e equipamentos como máquinas, turbinas e geradores.

Nessa quarta-feira no Senado, durante audiência pública na subcomissão que acompanha o andamento do projeto, o coordenador de licenciamento de hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, afirmou que o órgão espera receber do Norte Energia, consórcio empreendedor de Belo Monte, os documentos técnicos restantes no prazo de 30 dias. "Soubemos que esses dados já foram fornecidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", explica.

O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, afirmou que não há qualquer negligência com o cronograma de estudos de engenharia, sendo as construções das linhas de transmissão e do porto necessárias apenas numa fase seguinte. Ele também atribui dificuldades em apresentar projetos de redução de impacto social e ambiental à precariedade técnica das prefeituras envolvidas. "Os sócios empreendedores já reservaram R$ 500 milhões para serem investidos ao longo de 20 anos no desenvolvimento sócio-ambiental da região da usina", disse. A licença ambiental prevê a aplicação de cerca de R$ 5 bilhões em ações compensatórias, a maioria custeada pelo Tesouro.

A energia consumida inicialmente no empreendimento será fornecida por grandes geradores a diesel. Questionado pelo presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), se isso não é um contrassenso ambiental, Toledo explicou que o processo de licenciamento é dinâmico e precisa se ajustar às realidades do projeto. Por essa mesma razão, muitas das 40 condicionantes fixadas pelo Ibama só serão cumpridas ao longo do processo.

Exagero

Para o senador Delcídio Amaral (PT-MT), relator da subcomissão, Belo Monte vem sofrendo questionamentos exagerados, motivados por interesses contrários do exterior. "Muitos não aceitam que o Brasil se desenvolva com quase metade de sua energia vindo de fonte renovável", disso. A obra da hidrelétrica deve chegar a 20 mil trabalhadores no seu auge. A usina, que deve começar a operar em 2015, tem um plano de negócios que previa R$ 25,8 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões para condicionantes, plano de desenvolvimento regional do Xingu e seguros.