A preservação ambiental está gerando receita para produtores rurais mineiros que cuidam de matas e nascentesde água e adotam práticas conservacionistas de agricultura. Criado pela Agência Nacional das Águas (ANA), o programa Produtor de Água, que estimula os agricultores a proteger parte de suas propriedades contra a erosão, o desmatamento e a poluição, inspirou o município de Extrema, no Sul de Minas, a criar o projeto Conservador de Águas, no qual estão envolvidas 85 propriedades que, de 2007 a 2010, já foram remuneradas com R$ 650 mil. Em Montes Claros ocorreu o mesmo, com a criação do Ecocrédito. Além disso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) criou o Bolsa Verde, que em 2011 deverá destinar R$ 4 bilhões aos proprietários que forem selecionados a fazer parte do projeto que pretende estimular a conservação de matas nativas no estado.
A ANA aponta que existem 12 projetos similares no país, cinco dos quais já estão em fase de pagamento. José de Oliveira Bastos é produtor de gado de corte em Extrema, no Sul de Minas. Há nove anos, por iniciativa própria, ele cercou uma área de sua propriedade onde existem nove nascentes. Com a criação do programa Conservador das Águas no município, há três anos sua área de preservação foi ampliada e ele passou a receber R$ 711 por mês. “A área fechada aumentou e está tudo cercado com arame farpado. Vale a pena porque estamos protegendo a água que a gente está usando tanto para consumo da propriedade quanto para os vizinhos e o restante das pessoas. E depois que a área protegida foi ampliada, o volume de água já aumentou. Se o gado estivesse pisoteando na nascente seria mais difícil brotar na mina. Agora, ela está garantida.”
Recompensa
Em Montes Claros, o programa Ecocrédito paga para cada hectare preservado um bônus de R$ 110,10 por semestre (R$ 220,20 por ano). Desde que foi criado, há quatro anos, 39 proprietários rurais aderiram. Hoje já são 1.476 hectares preservados. O município cede, por ano, R$162,5 mil de crédito destinado à conservação ambiental. O produtor que adere ao programa é recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas, descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As cédulas podem ser usadas como moeda em compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura.
Se por um lado os produtores rurais começam a ser compensados pela preservação do meio ambiente e pela sua contribuição para o bem-estar das futuras gerações, por outro já há quem pague pelo uso da água em Minas. Luiza de Marillaque Moreira Camargos, diretora de Gestão das Águas e de Apoio aos Comitês de Bacia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), explica que a cobrança foi implementada em 2009 na Bacia dos Rios das Velhas, Araguari e na parte mineira do Piracibaca,
Outro produtor rural do Norte de Minas que aderiu ao Ecocrédito foi o agricultor José Maria Ferreira Leal. Ele cercou uma área de nascentes, de 3 hectares, inscrita no programa. Em sua propriedade (de 16 hectares), na região do Pentáurea, também foram construídas três barraginhas.Com a manutenção da área ‘intocável’ de três hectares – e com a retenção da água de chuva e maior infiltração no solo , proporcionada pelas barraginhas –, o produtor viu aumentar o volume de água no córrego que corta o seu sitio, onde também foi formado um lago de água cristalina. “Antes, passavam-se 30 dias depois das chuvas e o córrego secava. Agora, tem água o ano inteiro”, sustenta o agricultor, que cultiva hortaliças, vendidas semalmente na Central de Abastecimento (Ceanorte), de Montes Claros.
O córrego que surge no terreno de José Maria na região do Pentáurea, ajuda a formar o Rio São Lamberto, que já esteve seriamente ameaçado por causa do desmatamento e da exploração de areia em sua cabeceira. Aos poucos, com a preservação ambiental estimulada pelo Ecocrédito, o volume de água no São Lamberto vai sendo retomado. O programa ajuda também a conservar nascentes de outros rios do município de Montes Claros, como o Riachão, que já esteve praticamente seco e voltou a correr o ano inteiro, beneficiando centenas de pequenos produtores às suas margens.