Procon-SP lança guia sobre recall para consumidores

A Fundação Procon-SP lançou nesta quarta-feira em seu site na internet e nos postos do Poupatempo da capital paulista um guia para orientar o consumidor sobre recall. A iniciativa foi motivada pela conclusão de um estudo da fundação, realizado em março, apontando que somente 17% dos consumidores de fato sabem o que é o recall e em quais situações ele é obrigatório.

O Procon-SP planeja, a partir de agora, intensificar campanhas para orientar o consumidor a respeito do assunto. A fundação também tem em sua página na internet um banco de dados de recalls realizados desde 2002 no País.

O objetivo do recall é corrigir o defeito de um produto detectado após ele ter sido comercializado e prevenir eventuais acidentes. Em caso de detecção de problema, a empresa deve avisar as autoridades a respeito da falha e os consumidores mediante anúncios publicitários em jornal impresso, no rádio e na televisão. A empresa terá de solucionar o defeito por meio de conserto ou troca do produto ou até a devolução do valor pago pelo consumidor.

Mas nem sempre o consumidor atende ao chamado da empresa. Alguns por falta de informações a respeito da necessidade do recall - segundo a pesquisa, 72% dos consumidores acham que a convocação não é bem divulgada. Outros ignoram o chamado por causa do baixo risco à saúde ou por conta do baixo custo do produto. "A própria população não se ocupa em trocar o produto quando vê que ele não tem um custo significativo", diz o assessor-técnico do Procon-SP Carlos Alberto Nahas.

Ele afirma, porém, que o defeito, muitas vezes, pode afetar pessoas além do dono do produto. "Um veículo com defeito pode provocar acidentes envolvendo terceiros", comenta. O assessor lembra que, no caso de veículos, uma medida que entrou em vigor em março determina que o não atendimento ao chamado das montadoras para recall passará a constar no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Essa determinação não impede a venda do veículo, mas deixa no documento uma notação que pode prejudicar o vendedor em termos econômicos", afirma Nahas.

Demora

O Procon-SP notificou a Harley-Davidson do Brasil a prestar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual demorou para iniciar sete campanhas de recall de diversos modelos de moto comercializados no País. Alguns modelos já haviam sido alvo de recall nos Estados Unidos em 2004.

Na terça-feira, a empresa fez duas convocações, sendo que na segunda-feira já havia feito outras duas e amanhã fará mais três. As motocicletas envolvidas são das marcas Harley-Davidson e Buell Distribution Company, cuja responsabilidade também é da Harley-Davidson do Brasil Ltda. Os modelos afetados podem ser verificados no site da empresa (www.harley-davidson.com.br).

Após o cumprimento da convocação, o Procon-SP avaliará as explicações prestadas pela Harley-Davidson, que poderá responder processo administrativo, podendo ao final deste ser multada, com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.