Os agrotóxicos biológicos de controle de pragas, menos agressivos à saúde humana que os defensivos químicos tradicionais, não são mais obrigados a apresentar, em embalagens e bulas, o símbolo da caveira (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em X). A liberação foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A decisão faz parte de um programa governamental de incentivo ao registro de produtos biológicos, que busca ampliar o uso de defensivos desse tipo, conhecidos tecnicamente como produtos biológicos de controle, e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação.
A decisão, publicado no Diário Oficial da União, considerou as conclusões do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), que reúne integrantes do Mapa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O governo espera que, até 2015, de 7% a 10% dos agrotóxicos autorizados para venda no Brasil sejam biológicos. Hoje, eles representam apenas 3% do segmento. Das 1.430 marcas comerciais permitidas, apenas 41 são biológicas ou semelhantes. A lista dos agrotóxicos que tem venda autorizada no Brasil está disponível no endereço eletrônico do Mapa na internet.