Bernardo: Anatel aprovará regra de qualidade para plano de banda larga

Além do aumento da velocidade de acesso à internet rápida no interior do país, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) avançará na qualidade dos serviços oferecidos pelos provedores que aderirem ao plano. Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá aprovar o regulamento de qualidade que será aplicado ao PNBL, com parâmetros para fornecimento mínimo e limites de download e upload.

Bernardo também acrescentou que o governo não arcará com os custos do modem para os usuários, mas já desonerou a fabricação desses equipamentos. "As empresas deverão ter soluções criativas", afirmou. A TIM, por exemplo, planeja comercializar o modem 3G em 12 parcelas de R$ 8.

O ministro revelou ainda que a cúpula Rio+20 a ser realizada no ano que vem poderá contar com um teste piloto de celulares de quarta geração. O evento também será teste para a conexão "ultrarrápida" de internet de 50 megabits por segundo a 100 megabits por segundo que será usada em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Desonerações

Paulo Bernardo afirmou hoje que o governo não está colocando dinheiro nos acordos comerciais que têm sido fechados para a viabilização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). "O setor está se movendo. O movimento do governo gerou movimentos das empresas", disse.

O ministro também revelou que a política industrial do governo que será divulgada no segundo semestre incluirá desonerações para a construção de redes de telecomunicação. "Isso vai incentivar a construção de redes, vamos criar um Regime Especial de Tributação para desonerar PIS e Cofins", afirmou.

Além das fibras óticas, a desoneração deve incluir o estabelecimento de um Processo Produtivo Básico (PPB), com exigência de conteúdo nacional nos equipamentos e roteadores que farão parte dessas redes, que poderão contar com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A desoneração ainda pode alcançar a construção das redes, a depender dos Estados, que tributam esse processo.