A menor oferta e a maior renda de empregadas domésticas podem trazer "impactos profundos" para a sociedade brasileira, dizem analistas, obrigando famílias a reorganizarem suas vidas e hábitos domésticos. "As classes média e média alta se organizaram em função do trabalhador doméstico, que estrutura suas vidas e possibilita suas jornadas de trabalho", diz Luana Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mercado de trabalho
De acordo com a pesquisadora, a migração de mulheres jovens para outros setores do mercado de trabalho formal tende a reduzir a oferta de trabalhadoras domésticas, mas a demanda continua alta. "Essa não-reposição (de profissionais na categoria) pode ter impactos muito profundos na sociedade. Se a oferta se tornar muito pequena, as famílias podem ter que se reorganizar e redistribuir as tarefas domésticas", diz a socióloga.
Famílias acostumadas à ajuda doméstica terão que encontrar novas maneiras de dar conta de cuidados com filhos, limpeza e alimentação, diz Pinheiro, e adotar uma divisão de tarefas mais equilibrada entre homens e mulheres.
"O Estado vai ter que compartilhar com as famílias a responsabilidade por atividades como o transporte escolar e a oferta de creches", diz Pinheiro. "Os cuidados não devem ser responsabilidade só da família, ou só da mulher dentro da família. Se for assim, quem tem dinheiro resolve, quem não tem não resolve."
‘Segunda liberação feminina’
"Os cuidados não devem ser responsabilidade só da família, ou só da mulher dentro da família. Se for assim, quem tem dinheiro resolve, quem não tem não resolve". Luana Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
De acordo com o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo de entrada das mulheres brasileiras no mercado de trabalho, no passado, veio apoiado no trabalho doméstico. As empregadas permitiram que “as mulheres deixassem a casa e fossem trabalhar”. Tanto que o processo incluiu a entrada de uma legião de mulheres de baixa escolaridade no mercado, na retaguarda.
Para Neri, agora começa "a segunda etapa da liberação feminina". "Está havendo e vai continuar a haver uma mudança no mercado, permitindo a liberação das empregadas domésticas de um trabalho pouco qualificado", diz. A seu ver, isso vai trazer mudanças culturais para a sociedade e fazer com que novas tecnologias sejam incorporadas aos lares para compensar pela falta – ou redução – da ajuda doméstica.
Mesmo domésticas poderão ter que readequar sua rotina de trabalho: de acordo com pesquisa do Data Popular, 17% das empregadas no Brasil (mais de um milhão de pessoas) contam com ajuda de outros trabalhadores em suas casas para poder sair para trabalhar.
‘Serviço de luxo’
Para o economista Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), a queda no total de trabalhadores no setor – observada desde setembro nas seis principais metrópoles brasileiras – pode fazer com que o Brasil caminhe para uma realidade próxima à de países desenvolvidos:
"A gente pode estar caminhando para uma tendência de grandes centros como Estados Unidos e Europa, de o serviço doméstico se tornar um serviço de luxo, mais caro", diz. "Está havendo e vai continuar a haver uma mudança no mercado, permitindo a liberação das empregadas domésticas de um trabalho pouco qualificado", informa Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com pesquisa do Data Popular, instituto de pesquisa e consultoria em São Paulo, a renda de trabalhadoras domésticas teve crescimento acima da média nacional de 2002 para cá. Enquanto a renda do brasileiro médio aumentou 25%, a das domésticas subiu 43,5%. "Hoje, quem tem pouca educação está ganhando mais, e quem tem muita educação está ganhando menos", diz Marcelo Neri. "Está mais difícil arcar com os custos de uma empregada doméstica, uma coisa pretensamente de classe média", diz.
Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo (Sedesp), diz que as dificuldades da classe média têm outra raiz: os encargos e as exigências trabalhistas, que desestimulam contratações.
Novos direitos
Em junho, uma resolução histórica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), integrada por 183 países, determinou que empregados domésticos devem ter os mesmos direitos básicos que trabalhadores de outros setores, incluindo regulação de jornada de trabalho, descanso semanal de 24 horas consecutivas e um limite para pagamentos em dinheiro vivo.
Após a decisão, o Ministério do Trabalho anunciou que vai elaborar uma proposta para equiparar os direitos trabalhistas de empregadas domésticas aos de outros trabalhadores, assegurando, por exemplo, o direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o pagamento de horas extras. De acordo o ministro Carlos Lupi, o projeto será apresentado à presidente Dilma Rousseff até o fim do ano. A decisão levou a protestos entre representantes de empregadores, que argumentam que a medida levaria a forte queda nas contratações.
Carbinato afirma que o trabalho doméstico deve continuar sendo tratado como uma categoria especial e argumenta que é impossível regular a jornada de trabalho de uma empregada doméstica ("O empregador não teria condições de saber se o empregado trabalhou enquanto estava fora de casa ou se ficou assistindo a novela, ou falando no celular sentado na cozinha. Não tem como controlar.")
"Com cada vez mais encargos no ombro do empregador, vai acabar havendo uma mudança nos hábitos", diz. "Em vez de você ter uma pessoa que vai todo dia, vai acabar pegando diarista. Quem tinha três empregados vai ter uma, e quem tinha uma vai ter só uma diarista, ou nenhuma. E as pessoas que eram empregadas vão ter que pular para outra área para sobreviver", diz.
Quando se casou, há dois anos e meio, o casal Mariana e Thiago Lago, de Niterói, no Rio de Janeiro, contava com uma diarista uma vez por semana, mas se viu obrigado a cortar a empregada por conta do aperto no orçamento com a chegada do primeiro filho, no início do ano. "O dia a dia trabalhando e sem uma empregada é um inferno", reclama Thiago.