Aneel marca para agosto leilões de contratação de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover, em agosto, dois leilões para contratação de energia. Os editais foram aprovados nesta segunda-feira, em reunião extraordinária da diretoria da agência reguladora. O leilão de geração de energia A-3 (com início de suprimento três anos após a contratação) foi marcado para o dia 17. A licitação vai contratar energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e térmica a biomassa ou gás natural, com início de suprimento a partir de 1º de março de 2014. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 139 por megawatt-hora (MWh), exceto para a ampliação da geração de energia da Usina Hidrelétrica Jirau, que será R$ 102 por MWh.

Segundo a Aneel, foram feitas alterações no edital do leilão para esclarecer a participação de empresas estrangeiras, que poderá ser de forma isolada ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por empresa brasileira. As empresas estrangeiras que tenham participado de forma isolada e que venham a se tornar vencedoras no leilão deverão criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída sob as leis brasileiras, para receber a outorga de autorização.

O Leilão de Energia de Reserva para contratação de energia proveniente de fontes eólica e de biomassa ocorrerá no dia 18. O preço teto estipulado pelo Ministério de Minas e Energia para o leilão é R$ 146 por MWh e o suprimento de energia deve ser iniciado em 1º de julho de 2014.

Os dois leilões serão pela internet, operacionalizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os editais serão publicados no Diário Oficial da União de terça-feira.