A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União extrato de dispensa de licitação sobre obras no novo terminal remoto do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O valor do contrato é de R$ 85,759 milhões e a empresa responsável pela execução integral das obras e serviços de engenharia de reforma e adequação do antigo terminal de cargas da Vasp, em caráter emergencial, é a Delta Construções.
O contrato entre a Infraero e a Delta foi assinado na quarta-feira. Após a assinatura da ordem de serviço - o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira - a empresa vencedora do processo tem 180 dias para concluir a obra. O novo terminal contará com uma área de 19,9 mil metros quadrados e capacidade para atender 5,5 milhões de passageiros por ano.
A Infraero destaca que a unidade atenderá os requisitos internacionais da aviação civil, envolvendo, inclusive, sistemas de ar condicionado, de comunicação, informação áudio visual, circuito fechado de TV, controles de acesso, portas automáticas e área para estacionamento de veículos. A intervenção compreende duas fases: a reforma e adequação do hangar da Vasp e a remodelação do sistema viário, informa a empresa.
Questionada sobre os motivos que levaram à escolha pela dispensa de licitação para a obra, a Infraero informa que optou por essa modalidade depois de avaliar a demanda de passageiros projetada até o fim do ano em relação à capacidade atual do aeroporto. Houve um crescimento de 16% nos passageiros no primeiro semestre de 2011 sobre o primeiro semestre de 2010, e de 23% em 2010 sobre 2009. A escolha da empresa considerou o critério de menor preço.
Segundo a Infraero, o crescimento no número de passageiros atendidos "tornou o planejamento de investimentos insuficiente para atender a operacionalidade do aeroporto". Por isso, foi necessário acelerar o processo de execução do terminal, que deixará de ser provisório para ser definitivo. Segundo a Infraero, foi elaborado um processo de consulta pública a oito empresas, das quais seis apresentaram propostas.