O governo federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial uma medida que permite a taxação em até 25% através do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações feitas por investidores no Brasil, com instrumentos financeiros chamados de derivativos financeiros. Na prática, as novas medidas pemitem o governo calibrar a alíquota do IOF de acordo com o que achar necessário em termos de política de juros ou política fiscal. Essas operações, feitas no mercado futuro de dólar (BM&F) têm enorme influência na formação dos preços à vista. Após o anúncionessa quarta-feira, o dólar comercial foi negociado por R$ 1,558 nas primeiras operações
do dia, o que representa um forte avanço de 1,36% sobre a cotação do fechamento de terça-feira.O Diário Oficial também traz um decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação. Ele terá de pagar juros moratórios e multa. Os empréstimos externos até 720 dias têm alíquota maior de 6%. O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor "nocional" ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resulta em aumento da exposição líquida vendida em relação ao apurado no dia anterior.
O valor "nocional" é a referência do contrato de derivativo, que não implica a movimentação efetiva do montante definido no contrato. Ao taxar o valor "nocional", o governo tenta diminuir a pressão de valorização do real gerada pelas negociações no mercado futuro. O governo vai, portanto, taxar o tamanho da aposta que o investidor faz, o que ele quer alavancar, e não apenas o valor nominal da aposta. Exemplo: o valor de um contrato pode ser de US$ 1 mil, mas o investidor pode negociar (alavancar) com isso até, por exemplo, US$ 10 mil. É este valor de US$ 10 mil que o governo vai taxar.
O objetivo das medidas anunciadas pelo governo é tornar menos atrativo os investimentos no país e reduzir a valorização do Real frente ao dólar. Segundo analistas do mercado, em vez de medidas restritivas, o governo poderia adotar um política fiscal mais rígida, que torne o país menos atrativo e segure a valorização. Nessa terça-feira, a moeda norte-americana encerrou o dia com baixa de 0,45%, cotada a R$ 1,536 para venda, o menor nível desde 18 de janeiro de 1999. Segundo o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, descontada a inflação, a moeda norte-americana está valendo o mesmo que em 1998, antes de o Brasil desvalorizar o real e adotar o regime de câmbio flutuante.