Mantega destacou que vários países depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, começaram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e na Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.
Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados "derivativos tóxicos" e ficaram em situação complicada. "De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos", disse. Conforme o ministro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar o valor do depósito da margem de garantia.
Mantega explicou que, por exemplo, hoje é possível com US$ 50 mil fazer operações no mercado futuro de US$ 1 milhão e, com US$ 1 milhão, realizar operações de US$ 10 milhões. "Essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas", avaliou.
Posição vendida
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que incidirá 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas. Segundo ele, há um excesso de dólar vendido no mercado futuro, o que leva à valorização do real. O ministro informou que há entre US$ 24 bilhões e US$ 25 bilhões de dólares em posição vendida no mercado futuro.
"Estão ofertando dólar sem pôr dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada", explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa. "No descasamento, incidirá 1% de IOF pela exposição nessa margem a maior sobre o valor nocional", insistiu. "Estamos atuando para ajudar o real", completou Mantega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto", disse. "De acordo com necessidade, estaremos tomando as medidas", completou.
No jargão do mercado financeiro, "estar vendido" sinaliza realização de negócios que exigem a entrega futura de dólar ou pagamento da variação cambial. Na prática, isso representa a aposta de que o real vai se valorizar. Estar "comprado", por consequência, sinaliza a expectativa de depreciação da moeda brasileira.
Brecha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ainda que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. "Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF", afirmou. "Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior", completou.
Não afeta o hedge
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo poderá definir uma margem de garantia adicional para contratos de derivativos, além da que já é definida pela Bolsa de Mercadorias: "este será penalizado." Mantega insistiu na avaliação de que as medidas não atrapalham o hedge, só a especulação. Para Mantega, as medidas vão reduzir as posições vendidas e influir na taxa de câmbio. "Quando e quanto vai ser, eu não sei dizer."
Mantega disse ainda que a MP dá um "arsenal maior" ao governo para ser usado. Segundo ele, a decisão pela MP foi tomada porque aumenta "a autoridade do CMN (Conselho Monetário Nacional) de adotar medidas". O ministro disse que algumas das medidas já poderiam ser feitas sem a necessidade da MP. "Temos um arsenal maior para usar na questão cambial."
Posições atuais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou ainda que as posições atuais em derivativos não serão atingidas pelas medidas anunciadas nesta quarta-feira. Segundo ele, a medida não é retroativa e valerá a partir de agora. Questionado sobre o volume hoje das posições vendidas no mercado, Mantega disse que o tamanho é em torno de US$ 25 bilhões. O ministro também foi questionado sobre o motivo de, na medida provisória, o governo ter fixado um limite de até 25% para o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em derivativos. Ele disse que esse limite é alto e que se o governo observar que 1% não surtiu efeito, aumentará a alíquota. "O que é 1% pode ir até 25%", explicou Mantega.
"Esperamos que haja desvalorização do real ou não valorização", disse o ministro. Ele também disse que o dólar tem se desvalorizado em relação a outras moedas, mas no Brasil tem havido uma valorização adicional do real, por conta dos bons fundamentos da economia brasileira.