A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o Brasil tem dois obstáculos a vencer: o câmbio desequilibrado e a diversificação da pauta de exportação para manufaturados com maior valor agregado.Para isso, disse a presidente, é preciso inovar e investir em pesquisa e desenvolvimento. "Este é o momento certo de agregação de valor".A presidente disse que o lançamento do Brasil Maior é o governo fazendo a sua parte, mas também um chamamento da indústria. "Este é um plano estratégico da nação". Segundo a presidente, o momento exige do Brasil coragem e ousadia para enfrentar as turbulências no cenário econômico internacional.
Ao lançar o Programa Brasil Maior, Dilma defendeu o mercado interno e a indústria nacional. "É preciso proteger nossa economia, nossa força produtiva, nosso mercado consumidor e o emprego", afirmou. "É preciso defender nossa indústria e nosso emprego de uma guerra cambial que tenta reduzir nosso mercado interno, construído com esforço e dedicação". A presidente salientou ainda que o governo está lançando o programa como estímulo à indústria. "É urgente discutir questões tributárias para o estímulo produtivo e emprego", disse. "O nosso desafio é fazer esse trabalho sem recorrer ao protecionismo ilegal". "Não recorremos a protecionismo que nos prejudica e criticamos."
Dilma fez um balanço do cenário econômico e alertou para o fato de que o País não está imune às turbulências. "O Brasil tem capacidade para enfrentar a crise, mas não pode se declarar imune aos seus efeitos". A presidente disse que o País tem 60% a mais de reservas em relação aos patamares de 2008, ano em que houve o recrudescimento da crise financeira internacional. "Assim como em 2008, o momento atual exige coragem e ousadia", repetiu.
A presidente fez referência à situação dos Estados Unidos. "Tudo indica que o Congresso americano aprove hoje um pacote de medidas que amplia a capacidade de endividamento dos EUA. Isso evitaria o pior, mas o mundo viverá um período de tensão". Ela ressaltou, no entanto, que a insegurança no mercado internacional continua. "O mundo vive problemas de insensatez e supremacia de ambições regionais ou corporativas", disse. "Há um excesso de liquidez de países ricos em relação a países em desenvolvimento, que gera desequilíbrio cambial. E a instabilidade lá fora vai continuar", opinou. "O Brasil tem condições de enfrentar uma crise prolongada", concluiu.
Emprego e renda
A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que a indústria brasileira e os trabalhadores podem ter certeza de que o governo está do lado deles. Segundo ela, da mesma forma que o governo não pode abrir mão da inclusão social para promover o desenvolvimento econômico, também não pode abrir mão de uma indústria forte e competitiva. "Queremos uma indústria forte, com geração de emprego e renda", afirmou ela, durante discurso para lançamento do plano Brasil Maior, no Palácio do Planalto.
Dilma afirmou que é unânime no governo a vontade de defender a indústria nacional. "Pedi à minha equipe que avançasse nas propostas e chegasse ao máximo possível para construir com ousadia e coragem medidas para que a indústria possa competir com a avalanche de manufaturados que chegam do mercado internacional", afirmou. A presidente disse que as medidas são o início de um diálogo entre governo, trabalhadores e empresários. "A concorrência de importados já tem sido uma luta injusta. "Com a crise dos países desenvolvidos, a concorrência pode se tornar mais difícil para indústria. Por isso, teremos diálogo sistemático", disse.
Dilma afirmou que não se pode esperar em momentos de crise. Esta foi a experiência deixada pelo enfrentamento da crise financeira em 2008, no governo Lula. "É justamente em momento de tensão do mundo que temos de mostrar boa dose de ousadia", afirmou. A presidente disse que, para isso, não abdicará da base do desenvolvimento econômico, como o controle da inflação e o fortalecimento da indústria.
Presidente do CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, avaliou que as medidas apresentadas hoje pelo governo para estimular a indústria devem ser vistas como um "pontapé inicial". "Não é que sejam ou não sejam suficientes. Estamos dando hoje o início a um processo importante para a indústria do País", afirmou Andrade, ao final da cerimônia de lançamento do Plano Brasil Maior. "O importante é que o País tenha a definição certa para fazer a indústria crescer e se desenvolver", disse Andrade, acrescentando que depois de avaliar os detalhes do plano discutirá com o governo a possibilidade de ajustes e novas medidas.
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, considerou prudente, por parte do governo, apresentar o plano de desoneração para alguns setores, com a promessa de que outros também serão contemplados no futuro. "Foi prudente fazer esse passo a passo com a afirmação de que a desoneração será permanente", afirmou Godoy, ao sair do evento de lançamento da nova política industrial Brasil Maior. Segundo ele, é importante que a indústria consiga manter a sua competitividade no mercado interno e também com seus concorrentes internacionais. "Não podemos perder o espaço que conseguimos", afirmou.
Previdência
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que ainda não teve tempo de fazer os cálculos em relação ao déficit que a Previdência sofrerá com o plano de incentivo à indústria, anunciado hoje no Palácio do Planalto. Ele afirmou, porém, que está tranquilo com a garantia de que o Tesouro Nacional cobrirá eventuais déficits.
Mais do que palavras, Garibaldi demonstrou tranquilidade em relação ao tema no evento, já que cochilou várias vezes durante o anúncio das medidas. Ele estava sentado ao lado da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Garibaldi disse, porém, que continua preocupado com as contas da Previdência no sentido da reformulação do sistema, visando a um equilíbrio no futuro.
A nova política industrial do governo brasileiro reduz para zero (0%) a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Será editada uma Medida Provisória (MP) que garante que o Tesouro arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência, segundo o documento de divulgação do plano.