As montadoras consideram viável que o governo exija um índice de 60% de componentes nacionais nos veículos produzidos no País como contrapartida para que as empresas tenham direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Um índice em torno de 60% é um porcentual viável", afirmou nesta quinta-feira Cledorvino Belini, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Atualmente, é exigido índice de 60% de componentes fabricados no Mercosul para os carros comercializados com isenção de imposto entre os países no bloco. Belini não soube informar, porém, qual é hoje o porcentual só de peças brasileiras. "Isso depende de cada montadora", afirmou.
A redução do IPI está prevista na Medida Provisória 540, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). A regulamentação da medida será feita por decreto e estabelecerá o porcentual limite de peças importadas que será aceito para que a montadora tenha direito ao benefício fiscal. Belini não acredita que a regulamentação fique pronta nos próximos 15 dias, como chegou a ser anunciado ontem. "É um assunto complexo. A desoneração tributária não é simples e o imposto é cobrado em cadeia. Deve levar mais tempo", afirmou.
O governo irá reduzir a alíquota de IPI para montadoras instaladas no Brasil até julho de 2016 desde que elas atendam requisitos de, por exemplo, conteúdo nacional na produção e inovação tecnológica. Isso não significa que o carro ficará mais barato para o consumidor. A ideia é que as empresas usem o dinheiro do imposto para desenvolver projetos que tornem a indústria automotiva nacional mais competitiva. "Mas ainda não está claro como será feita essa desoneração. Tudo isso ainda será discutido com o governo."