Depois de lançar mudanças no Supersimples para estimular a formalização e ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentarem um cenário de crise mundial, o governo federal resolveu repaginar o programa de microcrédito produtivo e lançar uma nova versão, com custos mais baixos, na próxima semana. A ideia é reduzir a taxa média de juros - atualmente de 4% ao
mês ou o equivalente a 70% ao ano - dessa modalidade de crédito, nem que para isso o Tesouro Nacional tenha de subsidiar parte dos custos. Os detalhes, entretanto, ainda estão sendo discutidos pela equipe econômica.Para o governo, o juro médio cobrado pelos bancos nas operações de microcrédito produtivo ainda é elevado. A avaliação de técnicos é de que é possível oferecer financiamento mais barato, como é o caso do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste que tem taxa média de juro de 1,2% ao mês. Os alvos do governo com uma política específica de microcrédito são os microempreendedores individuais (MEI) e os beneficiários do programa Bolsa-Família. O Crediamigo está sendo utilizado como base para o novo modelo que o governo federal está preparando.
O desafio da equipe econômica, no entanto, é fazer com que ocorra uma migração das operações de crédito de baixo valor, voltadas para o consumo, para o setor produtivo, que ajuda na criação de novos postos de trabalho. Uma saída para isso pode ser a definição de um perfil de tomador de crédito para a liberação dos recursos que os bancos têm obrigação de investir em microcrédito.
Obrigação
Em junho de 2003, para estimular o microcrédito no país, o governo estabeleceu regra que obriga os bancos a aplicarem até 2% dos depósitos à vista em operações de pequeno valor. Em junho deste ano, segundo dados do Banco Central (BC), os bancos deveriam ter aplicado R$ 3,14 bilhões no microcrédito, mas emprestaram R$ 2,5 bilhões. O restante ficou depositado no BC, sem remuneração. As instituições privadas não se encantaram com o novo negócio, que ficou concentrado nas mãos dos bancos públicos como Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, porque consideraram que esse tipo de operação não é lucrativa.
De acordo com o diretor técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, os microempreendedores individuais serão um dos principais beneficiários pela medida. São cerca de 1,4 milhão de negócios e aproximadamente 3 mil formalizações por dia. “É um mercado que tem crescido bastante com o estímulo à formalização das empresas”, afirmou Santos. Atualmente, 5,3 milhões de empresas fazem parte do Simples Nacional (ou Supersimples).