Minas Gerais terá pacote para a indústria

O governo de Minas Gerais anuncia em breve um “projeto econômico estratégico”, com medidas de incentivo às micro, pequenas e médias empresas, para complementar em âmbito estadual o Plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. “O estado tem seus mecanismos, adequados ao perfil regional, e vai incrementá-los”, disse o subsecretário da Indústria de Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Rodrigues da Cunha. Ele participou ontem de encontro de empresários mineiros com a secretária de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloísa Menezes, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Os detalhes do pacote econômico e a data do anúncio oficial não foram divulgados. Esperam-se medidas de desoneração tributária, de redução de custos de financiamento via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), incentivos à inovação, tecnologia e gestão, além de medidas de apoio à qualificação de mão de obra. O presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, presente no evento, destacou a importância do “conjunto articulado de políticas e instrumentos para enfrentar a fragilização que a indústria vive nesse momento de crise”. A presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, também chamou a atenção para a necessidade de “aperfeiçoar e complementar” as medidas em Minas. O faturamento da indústria mineira subiu 6,34% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme levantamento da Fiemg. A alta, porém, não anima empresários. Como o setor havia registrado crescimento de 7,26% no acumulado até maio, o resultado de junho confirmou desaceleração. Por isso, a entidade revisou para baixo sua previsão de crescimento para 2011, de 6,5% para 5,8%. Sobre o Brasil Maior, o presidente da Fiemg, Olavo Macho Júnior, disse que a indústria não precisa de ações protecionistas, mas sim de estímulos que tornem o setor produtivo mais competitivo diante da concorrência mundial. “O programa é mais do que a gente esperava, mas ainda é o início daquilo que precisa ser aperfeiçoado.” Entre as principais medidas, ele destacou a desoneração da folha de pagamento, ainda que em fase de testes e beneficiando somente quatro setores (confecções, calçados, móveis e software), medidas de defesa comercial e estímulos para investimentos em inovação. O presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da entidade, Lincoln Gonçalves Fernandes, acrescentou que “taxa de juros exagerada e câmbio muito baixo não podem sair da agenda”. Ele também fez críticas. “O Brasil Maior está repetindo um erro: os incentivos a investimentos beneficiam as indústrias de lucro real (lucro nominal deflacionado por um índice oficial de variação de preços), que representam apenas 7% do universo das indústrias. É fundamental incluir empresas de lucro presumido (uma outra base para cálculo do Imposto de Renda)”. Afonso Gonzaga, proprietário da Cofercoq, indústria de ferro-gusa instalada em Divinópolis (Centro-Oeste), reclamou sobre a obrigatoriedade de se adequar às novas medidas. “O governo colocou como imposição. Tem gente perdendo com o programa”, ponderou. O não recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no lugar do pagamento de um percentual (1,5% ou 2,5%) sobre o resultado da empresa pode não ser vantajoso. Heloísa Menezes, do MDIC, disse que estudos estão sendo realizados e adequações serão possíveis. “A maioria das medidas entrou em vigor e começamos a mensurar os efeitos, mas o governo tem de ser cauteloso”, afirmou. VANTAGEM João Carlos Minello, proprietário da CNS, empresa que produz núcleos siliciosos usados em transformadores de energia elétrica, está transferindo suas duas unidades da Região Metropolitana de São Paulo para Extrema (Sul de Minas). “As condições econômicas apresentadas por Minas são atrativas. O problema é encontrar mão de obra qualificada. O que já foi anunciado para o setor até agora é positivo. Vamos ver se na prática as metas serão alcançadas”, avaliou.