Financeira indeniza casal em R$ 6 mil após suspender cartão de crédito

Um casal de Belo Horizonte foi indenizado em R$ 6 mil pela financeira Losango Promoções de Vendas por danos morais depois de ter passado constrangimento com a suspensão do direito de compra com cartão de crédito. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o relatório, o casal tentou realizar uma compra no valor de R$ 165 no supermercado Epa, e mesmo com o limite de R$ 180, a Losango não autorizou a realização da compra no cartão de crédito. De acordo com o desembargador, "a conduta adotada pela Losango se traduz em flagrante abuso de direito, por ter promovido, de forma arbitrária, o bloqueio do cartão de crédito dos apelantes, a demonstrar a desorganização de seus serviços administrativos".

Quanto ao dano moral, "em casos como o dos autos, basta o bloqueio indevido para que seja reconhecido, mormente por expor o usuário a situação vexatória, além de frustar as legítimas expectativas criadas quando da contratação dos serviços oferecidos pela administradora", concluiu o relator.

As informações são da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)