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Estado de Minas

Mulher recebe R$ 10 mil depois de achar inseto em guaraná


postado em 16/08/2011 18:05 / atualizado em 16/08/2011 20:51

Após uma espera de seis anos, uma empresa de refrigerantes foi obrigada a indenizar uma consumidora depois que esta encontrou insetos em uma garrafa de guaraná da marca. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, serão pagos R$ 10 mil a mulher prejudicada e ainda R$ 50 mil ao Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor de Uberlândia como indenização por danos morais coletivos.

A consumidora afirmou ter encontrado impurezas em uma garrafa de Guaraná Mineiro de 180 ml, da empresa de Refrigerantes Triângulo Ltda, em 2005. Segundo a mulher, ela notou que tinha formigas e outros insetos dentro da garrafa e a levou ainda lacrada e dentro do prazo de validade para o Procon.

Segundo o relatório da Justiça, foram verificadas fragilidades no sistema de lacre da companhia e a Justiça determinou ainda que a empresa de refrigerantes adote medidas para garantir mais higiene e segurança ao produto. Porém, a mesma perícia que identificou a presença de insetos no refrigerante constatou que seria possível abrir a garrafa sem deixar vestígios de violação.

No entendimento do desembargador Almeida Melo, "se é colocado no mercado um produto que pode ser manipulado sem deixar sinais de violação, é inegável que não se atende ao dever de qualidade, confiança e segurança na relação com o consumidor", afirmou. Além disso, no curso da ação foi noticiada a ocorrência de uma nova reclamação, de outro consumidor, que também relatou ter encontrado impurezas no mesmo refrigerante da marca.

Para o relator é evidente a responsabilidade da empresa e a necessidade de reparação dos prejuízos. Almeida Melo destacou que não há dúvida de que a circulação do produto, nas condições apontadas, ofende o sentimento coletivo.

As informações são da Assessoria de Impresa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais


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