Dilma quer renovar concessões do setor elétrico

A presidente Dilma Rousseff quer renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Uma fonte próxima à presidente revelou à reportagem que, em reunião no Palácio do Planalto sobre o tema, Dilma disse que “não entraria para a história como a presidente que acabou de vender o setor elétrico”.

A presidente se referiu ao primeiro ciclo de privatizações realizado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando algumas estatais do setor foram vendidas ao setor privado, o que foi alvo de duras críticas do PT. Por essa razão, Dilma é contra a realização de novas licitações.

Dentro do Ministério de Minas e Energia não há dúvida que a renovação das concessões é a melhor solução para a questão e também para baixar o preço da tarifa de energia elétrica. Isso porque será adotada a chamada renovação onerosa, em que os contratos atuais seriam prorrogados, mas sob novas condições para as empresas, com preços mais baixos de energia, uma vez que muitos investimentos já foram amortizados.

Conforme antecipou o Grupo Estado em junho, relatório do grupo de trabalho criado para tratar do assunto mostra que a renovação das concessões é mais vantajosa do que realizar novas licitações. A única pendência para formalizar a decisão da renovação, segundo uma fonte, é a conclusão de parecer jurídico para modificar a legislação atual, que estabelece leilões em 2015.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na semana passada que o governo deve anunciar, nos próximos 30 dias, a decisão sobre as concessões. Na ocasião, o ministro justificou que o governo ainda não anunciou formalmente o que será feito nesse caso porque ainda não foi acertada uma solução que resulte no “menor preço possível” da tarifa de energia. Independentemente da solução adotada, porém, haverá redução de tarifa para o consumidor e o valor fixado será o mesmo, tanto para renovação ou novas licitações, segundo explicou Lobão.

O tema voltará a ser discutido pelo ministro hoje, em reunião com um grupo de senadores. “É melhor o governo abrir o jogo com a gente pois para prorrogar tem que mudar a lei, o que depende do Congresso”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PMDB-MS). Para o senador, novos leilões é uma opção “quase impossível” de ser adotada, tendo em vista a complexidade do processo de amortização de ativos.