A partir das 10 horas desta quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) promovem o primeiro leilão de energia nova do ano. A licitação terá como objetivo a contratação da demanda do mercado cativo em 2014, denominado A-3. Disputarão o leilão hidrelétricas, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), usinas eólicas, térmicas a biomassa e termelétricas a gás natural.
O leilão A-3 foi divido em dois produtos: quantidade, que será disputado pelas hidrelétricas, e disponibilidade, do qual participam as eólicas, as usinas a biomassa e as térmicas a gás. O contrato por quantidade tem duração de 30 anos e início de suprimento em março de 2004. O preço-teto fixado pelo governo é de R$ 102/MWh para hidrelétricas e R$ 139/MWh para PCH.
Já os contratos por disponibilidade terão duração de 20 anos e início de suprimento em março de 2014. O preço-teto fixado pelo governo para eólicas, usinas a biomassa e térmicas a gás é de R$ 139/Mwh.
A diferença entre os contratos por quantidade e por disponibilidade é que, no primeiro, o empreendedor recebe o valor referente ao montante da energia comercializada no leilão, enquanto no segundo há uma receita fixa e outra variável, relativa ao combustível.
A sistemática do leilão estabelece duas fases distintas: a primeira é a etapa uniforme, na qual os vendedores poderão submeter, a cada rodada, o montante de energia que desejam vender. Nessa fase, os preços são decrescentes e o empreendedor tem a liberdade de decidir se irá vender ou não as suas ofertas ao preço corrente do certame. Quando a oferta dos projetos for um pouco inferior ou igual à quantidade demandada no leilão, o sistema irá encerrar a fase uniforme.
A segunda é a etapa discriminatória, que irá determinar o preço final de comercialização da energia dos projetos. Nessa fase, os investidores irão fixar o preço de venda do montante de energia estabelecido no fim da etapa uniforme. A sistemática do leilão prevê que as usinas contratadas serão aquelas com menor preço, sendo que os projetos serão contratados até que a oferta atenda a demanda das distribuidoras. Concluído isso, o leilão estará encerrado.
Amanhã, a Aneel e a CCEE realizarão outro leilão, o de energia de reserva. O certame tem como objetivo contratar um volume adicional de energia além da demanda das distribuidoras. A licitação será disputada por usinas eólicas e termelétricas a biomassa, e muitos dos projetos habilitados para o leilão A-3 também foram inscritos para o de energia de reserva.
Para a disputa dos dois leilões, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 321 empreendimentos, entre hidrelétricas, PCH, usinas eólicas, térmicas a biomassa e termelétricas a gás natural, totalizando uma capacidade instalada de 14,083 mil MW.