A decisão sobre a renovação ou nova licitação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015 está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com um grupo de senadores para discutir a questão.
Apesar de não ver motivos para tanta preocupação sobre a questão das concessões agora, pois elas só começam a vencer a partir de 2015, Lobão previu que a presidente Dilma anuncie uma decisão dentro de um a dois meses. "Tem uma lei regulamentando a matéria. Se não fizermos nada, ao final, as concessões voltam para a União. Este não é um setor que não está regulado", disse.
"Há uma visão, segundo a qual, mantendo-se as licitações, haverá uma forte queda nas tarifas de energia elétrica. De qualquer forma, haverá (redução) e na mesma proporção", disse o ministro, referindo-se a estudo da Fiesp que mostra que a renovação das concessões custaria quase cinco vezes mais do que a realização de novos leilões. "É uma visão unilateral e enganosa em si mesma", comentou.
Lobão reafirmou a posição antecipada à Agência Estado na última sexta-feira de que, independentemente da solução acertada (renovação ou novas licitações), haverá redução de tarifa de energia elétrica. O ministro assumiu o compromisso com os senadores de participar, na quinta-feira da próxima semana, de audiência pública no Senado para debater o vencimento das concessões e a questão dos royalties de petróleo.