Fiesp defende licitação de licenças de energia

Brasília – O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, partiu nessa quarta-feira para o ataque contra os planos do governo de renovar automaticamente as concessões de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão que vencem a partir de 2015 – o prazo limite para a manifestação dos interessados em uma nova licitação termina no ano que vem. Skaf lançou uma campanha para a realização de leilões, mas não recebeu o apoio do Palácio do Planalto nem do Ministério de Minas e Energia. "Não houve mobilização para os leilões até o momento. Se eles realmente tivessem essa intenção, já estariam agindo para isso. Só queremos que o governo cumpra a lei e respeite o consumidor", afirmou o presidente da Fiesp. Ele garantiu que as licitações das concessões são a única forma de garantir contas de luz mais baratas às famílias e às empresas.

Segundo o empresário, o custo de amortização dos investimentos da infraestrutura das hidrelétricas e das linhas de transmissão, que tiveram seus contratos renovados em 1995 por mais 20 anos, já não existe mais e, portanto, haveria a necessidade de uma redução das tarifas bem maior do que vem sendo sugerido. "É preciso tomar cuidado para não aceitar um mero desconto na tarifa", alertou. "Hoje, a taxa de R$ 90 por Mw/h cairia para R$ 20 Mw/h se não houvesse o custo da amortização, diferença extremamente significativa para o ganho de competitividade do país, não somente para a indústria", afirmou Skaf.

Independentemente das pressões do empresariado, o governo deve mesmo optar pela renovação das licenças atuais. Mas a presidente Dilma Rousseff deu ordem claras a seus auxiliares para que o processo seja tocado com cuidado, de forma a evitar uma guerra contra os governadores. A única exigência do Palácio do Planalto é a redução da tarifa paga pelo consumidor brasileiro, uma das mais caras do mundo. A aposta dos analistas é de que a ameaça de realização de leilões será a carta na manga que Dilma usará para negociar o maior desconto possível nos preços, disseram fontes ligada à presidente. Oficialmente, o Palácio do Planalto se cala diante do imbróglio e transfere a responsabilidade do tema para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que afirmou que a decisão deverá ser tomada em um ou dois meses.