Desde 1991, as aposentadorias dos brasileiros vêm encurtando. Há cerca de 15 dias, a presidente Dilma Rouseff vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que permitiria aumento acima da inflação para quem recebe mais que o mínimo. Cálculos do professor de direito previdenciário da PUCMinas Lásaro Cândido da Cunha mostram que os aposentados em 1991, com 10 salários mínimos, hoje contam com menos da metade, 4,75, ou R$ 2.589,72, quando deveriam ter um benefício de R$ 5.450. Se mantida a política de reajustes que vigora há cerca de duas décadas no país, em 10 anos o valor atual para esta classe de aposentados tende a cair ainda mais, outros 50%.
A perda de valor das aposentadorias tem tido como efeito um movimento de classes sociais para baixo. Segundo Lásaro Cunha, em exatos 34 anos todos aqueles que se aposentaram pelo máximo, estarão recebendo um salário mínimo. A política de perdas atinge também quem está entrando no sistema. “O modelo atual dá ao aposentado a perspectiva de manter um determinado padrão de consumo, quando de fato não é isso que ocorre. Se a intenção é nivelar todos ao salário mínimo, sem levar em conta a contribuição, precisamos questionar se a sociedade em que vivemos é mesmo capitalista.”
Os índices aplicados aos benefícios nos últimos anos deram um golpe nas contas do ex-comerciante Cláudio Pimentel. “Quando me aposentei, em 1983, fiquei dois anos recebendo 9,33 salários mínimos. Hoje, o benefício é de R$ 2.428, ou 4,4 salários.” Segundo ele, se recebesse o correspondente aos 36 anos e oito meses de contribuição sobre 20 salários mínimos, poderia ter uma vida bem mais tranquila. “Com certeza desci de classe social depois da aposentadoria." Para sobreviver com o salário partido ao meio, ele cortou os planos para viagens internacionais, vendeu o carro e trocou a casa espaçosa por um apartamento menor, na Região Sul da cidade. Isso sem contar os trabalhos que faz como free lance. “Para complementar a renda, trabalho como artista e garoto -propaganda”, explicou.
Mas para quem experimenta a vida de inativo, o ponto de vista é outro. Como Cláudio Pimentel , a pensionista Teresinha de Jesus também precisou refazer as contas e reduzir seu padrão de consumo. A pensão do marido, aposentado em 1988 com 6,9 salários, hoje não passa de três mínimos. “Conto com a ajuda dos meus filhos”, diz ela. Segundo Terezinha, a política cria um ambiente de insatisfação. “É um absurdo. Meu marido morreu tentando rever isso.” Lásaro Cunha aponta que a Previdência é uma construção histórica de cooperação entre gerações que já passaram, que estão aqui e que virão. “Se o sistema for desacreditado, colocado com engodo, não há lei que o segure.”
Proposta
Projeção da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) é de que pouco mais de 9 milhões de aposentados que recebem acima do mínimo sejam reduzidos para 7,5 milhões no ano que vem. Para evitar a queda livre, a proposta das entidades representativas é uma recomposição de 80% a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “O veto ao reajuste com ganho real foi uma bomba”, aponta Silberto Silva, vice-presidente de cultura e planejamento da Confederação.
O engenheiro José Geraldo Zanforlin, aposentado em 1994, contribuiu durante 35 anos com o INSS, mas seu padrão de consumo só não despencou graças a uma fonte de renda complementar ao INSS. “Contribuí com o teto, mas recebo R$ 2,5 mil”, diz ele. O aposentado acredita que a salvação da Previdência Social é adequar os rendimentos de acordo com a contribuição. Sem isso, ele considera que os aposentados continuarão empobrecendo em ritmo acelerado.