O Congresso dos Deputados espanhol aprovou nesta sexta-feira por arrasadora maioria a modificação da Constituição para introduzir uma "regra de ouro" de estabilidade orçamentária que limita o endividamento do país. A reforma constitucional aprovada pelos parlamentares, por 316 votos a favor e cinco contra, implica a inscrição na Carta Magna do princípio de controle do déficit público e será transmitida ao Senado na próxima semana para sua aceitação definitiva.
A Espanha será assim o primeiro país a responder ao chamado feito em 16 de agosto passado por França e Alemanha, que pedem que os 17 países membros do Eurogrupo adotem antes do verão (do Hemisfério Norte) de 2012 a "regra de ouro" que prevê o equilíbrio orçamentário.
Desde 2009, a Alemanha já incluiu essa regra em sua constituição, enquanto Itália e França contam com projetos. Para a Espanha, a reforma, que é acompanhada de uma lei orgânica (que deverá ser votada antes de junho de 2012), inclui um limite de 0,4% do PIB que deverá servir de antídoto diante dos mercados financeiros sempre céticos sobre a solvência do país.
Trata-se de "consolidar" uma "realidade clara: somos um país que cumpre com o pagamento de nossas dívidas, e não deve haver nenhuma dúvida a esse respeito", afirmou o porta-voz do grupo socialista, José Antonio Alonso. O equilíbrio orçamentário "é uma obrigação constitucional", sustentou por sua vez sua colega do PP, Soraya Saénz de Santamaría.
Os dois principais sindicatos, o CCOO e o UGT, convocaram uma "grande manifestação" para 6 de setembro em Madri e estão previstas outras concentrações no restante do país.