Com insatisfação e uma boa dose de desconfiança, usuários de planos de saúde e entidades de defesa do consumidor receberam o último comunicado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que adiou para 19 de dezembro a norma de tempo máximo de espera para consultas médica e exames. A resolução deveria valer a partir deste mês, mas agora especialistas chegam a duvidar, se mesmo no fim do ano a medida será capaz de garantir ao consumidor atendimento médico em sete dias.
“É uma frustração, lamentável a decisão da ANS”, apontou Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC). Ele ressalta que a marcação de uma consulta básica em pediatria, clínica geral, cardiologia, deveria ser um procedimento naturalmente rápido. “Não precisaria haver uma norma para isso.” Danilo aponta a fragilidade da fiscalização das agências reguladoras e desconfia que a norma pode não funcionar. “É como a lei dos 15 minutos dos bancos.
“A extensão do prazo só vai ser boa para os planos e muito ruim para o consumidor”, observou o aposentado, Luiz Francisco Medeiros. Recentemente, ele precisou marcar um exame de imagem com urgência, mas só conseguiu horário 30 dias depois. Para realizar o procedimento, ele contou com a interferência do médico oncologista.
A farmacêutica Paula Bastos paga mensalmente R$ 150 pelo plano de saúde. Ela tem usado o convênio somente para consultas. “O aumento é anual, pagamos em dia e não vemos melhoria.” A usuária não gostou da atitude da agência reguladora e afirmou que apesar de nunca ter reclamado oficialmente, várias vezes ficou insatisfeita. “Já esperei seis meses por uma consulta médica, já desisti de consultar e já troquei de médico várias vezes para conseguir agenda”, enumerou. Em Belo Horizonte a capacidade de atendimento tanto da rede hospitalar quanto dos consultórios menor que o número de usuários já foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa. Nacionalmente, o Instituto de Brasileiro de Defesa do consumidor (Idec) levantou que o prazo de espera para uma consulta médica pode atingir seis meses. O congestionamento se torna uma bola de neve chegando às urgências e emergências, já que sem atendimento no consultório, resta ao usuário correr para os também já lotados hospitais.
Pedido ignorado
Para o Idec o prazo adicional não está de acordo com as necessidades dos consumidores. Por meio de nota a entidade aponta que o pedido para que a medida fosse contada em dias corridos não foi aceito, bem como a inclusão da oncologia e geriatria como consultas básicas. “A resolução já estava aquém do que seria benéfico para o consumidor e bastante flexível para as operadoras. O consumidor não pode esperar mais”, destacou o instituto.
Com os próprios médicos a socióloga Ana Zarnowski já reclamou várias vezes da demora no atendimento. Ela também não concordou com a extensão do prazo que garante ao consumidor direito ao atendimento rápido. “Já esperei três meses por uma consulta com o dermatologista e um mês para ginecologia.”
A Resolução Normativa da ANS prevê, além da redução no tempo de espera, a garantia de que, na ausência de prestadores credenciados no município onde o consumidor reside ou nos vizinhos, os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos em prestadores não credenciados em sua cidade.