Médicos não atendem pacientes de planos de saúde nesta quarta

A crise instalada no mercado de planos de saúde está colocando contra a parede não só as operadoras, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entidades de defesa do consumidor apontam a fragilidade da fiscalização como causa da pressão que saiu do controle. Nesta quarta-feira cerca de 120 mil médicos fecham os consultórios para os pacientes de planos de saúde no país. A greve é a segunda do ano. De acordo com as instituições que coordenam o movimento, o enfrentamento entre empresas e prestadores de serviços vai continuar e o próximo passo dos médicos pode ser o descredenciamento coletivo, que obrigaria usuários do sistema a buscar atendimento na saúde pública.

Hoje só urgências, emergências, ambulatórios e laboratórios vão funcionar. Ao todo, 23 estados mais o Distrito Federal participam do protesto. Em Minas todos os planos serão boicotados porque se recusaram a pagar o valor mínimo de R$ 60 pela consulta. A média do estado é de R$ 40.

Empurrado pela expansão do mercado de trabalho, o número de usuários no setor explodiu. Quase um quarto dos brasileiros já paga duas vezes pela saúde, de um lado contribui com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do outro com o plano privado. No ano passado, os convênios mostraram ótima saúde, ganharam musculatura, faturando R$ 72 bilhões. Segundo dados ANS, desse montante R$ 58 bilhões foram aplicados na assistência médica. A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), que representa o Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB), critica o alto lucro do segmento e aponta que o destino dos outros R$ 14,7 bilhões não está claro.

Apesar da boa forma do setor, os conflitos sobram e não se restringem ao atendimento médico. Várias normas já previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como direito ao atendimento, precisaram ser editadas pela ANS para garantir o direito do usuário. Um exemplo é o prazo mínimo para marcação de consultas e a proibição da discriminação ao idoso, praticada por operadoras que impedem a entrada dos mais velhos nos planos médicos, exatamente por representarem a fatia menos lucrativa do mercado. A medida, segundo entidades de defesa do consumidor, assim como o movimento dos médicos acende a luz amarela para a agência reguladora.

Hermann Von Tiesenhausen, membro do CFM explica que, além do pleito pela remuneração mínima, os profissionais querem menos interferência dos planos na conduta médica, como a limitação de pedidos de exames e procedimentos. Ele informou ainda que em Minas Gerais o conflito pode se agravar, evoluindo para o descredenciamento coletivo. Assim, ao constatar que o seu plano não tem médicos suficientes o consumidor seria forçado a mudar de operadora ou procurar o SUS para se livrar dos custos pesados demais do atendimento particular. “O governo fecha os olhos para as irregularidades praticadas pelos planos, porque tem interesse no crescimento do setor privado, assim o SUS não precisa funcionar”, critica.

Jogo duro

Hoje, médicos, consumidores e planos de saúde participam de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Para o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), Danilo Santana, o setor não está doente mas enfrenta “um jogo do mercado.”

Santana entende que, quando seguram ao máximo os reajustes médicos, as empresas criam uma tensão no mercado forçando também reajustes mais altos nas mensalidades. “É um jogo utilizado por diversos setores, mas pesado quando se trata de saúde. A regulação deveria ser mais forte principalmente em um setor que tem causado problemas sérios no mundo inteiro”, alerta. “A ANS poderia atuar como mediadora contribuindo para a solução mais rápida do conflito entre médicos e operadoras”, completa a coordenadora da Associação Brasileira de Consumidores (Pro Teste), Maria Inês Dolci.

A Fenasáude, que representa os 15 maiores grupos do mercado, atendendo 33% dos usuários do sistema brasileiro, se defende e informou que tem negociado com os médicos, além de ter concedido os melhores reajustes do mercado. A federação divulgou nota oficial ontem na qual garantiu ter alterado a forma de remuneração médica para um modelo mais positivo aos prestadores. No entanto, as instituições médicas colocaram que desconhecem a negociação e que não foram procuradas pela Fenasaúde para rever honorários. A Unimed-BH que domina quase 50% do mercado de Belo Horizonte, informou que desde junho reajustou os honorários médicos com um impacto de R$ 50 milhões no caixa, nos próximos 12 meses.