Se a surpreendente disparada do dólar colocou em xeque a estratégia do governo para o câmbio, a política fiscal vai diferenciando cada vez mais o Brasil dos outros países. A desconfiança no mercado doméstico com os novos rumos da política econômica, baseada na queda mais rápida dos juros e maior aperto fiscal, não tem encontrado respaldo nas análises feitas fora do País.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e as agências de classificação de risco elogiam o reforço fiscal no Brasil. E muitos concordam que esse pode ser o início de uma nova fase da política fiscal. O Brasil foi, depois da crise de 2008, um dos poucos países que seguiu com uma trajetória declinante da taxa de endividamento. E hoje tem uma posição mais favorável do que boa parte dos países com classificação de risco (rating) melhor.
Levantamento que compara a economia brasileira com a mediana dos países com rating “A” ou “AA” (notas mais altas que o BBB do País), o Brasil está numa situação mais confortável para diversos indicadores: trajetória de dívida bruta do governo, resultado primário, nominal (resultado das receitas menos despesas e mais o pagamento de juros da dívida) e passivos decorrentes das políticas de enfrentamento da crise de 2008. No setor externo, o Brasil se parece ainda mais com países de rating “A” ou mesmo “AA”, porque a sua dívida não é grande e nem está concentrada no curto prazo.
Uma das razões para essa diferenciação é a de que o Brasil, ao longo dos últimos anos, conseguiu manter o ajuste fiscal, com resultados superavitários, enquanto há dúvidas sobre a capacidade de poupança do setor público de muitos países. No cenário atual de deterioração das condições fiscais, o tamanho do superávit primário das contas do setor público, em torno de 3 1% do PIB que o governo brasileiro prometeu fazer, vem sendo considerado um esforço relevante para reduzir o endividamento.
Se por um lado não é possível ter a certeza de que o governo vai cumprir o compromisso de maior rigor fiscal, o BC deu mais peso à política fiscal para as decisões futuras de juros e acabou “amarrando” o Ministério da Fazenda e o restante do governo ao cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o que muitos analistas acreditam não será alcançado.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a política fiscal ganhou peso e importância maior na política monetária. “E nós estamos respondendo”, diz. Segundo ele, foi o próprio governo que procurou esse aumento da responsabilidade ao elevar a meta de superávit.