O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) para a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O objetivo é controlar a especulação com o dólar. Neste momento, os deputados analisam destaque do DEM que pretende excluir, do texto, o artigo que institui a cobrança do tributo sobre essas operações.
O Plenário rejeitou, por 252 votos a 81, um destaque do PSDB à Medida Provisória 539/11. O partido pretendia incluir emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) com o objetivo de isentar de IOF as operações de derivativos com dólar feitas por importadores e exportadores.
A MP institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar, para controlar a especulação a favor da valorização do real.
Com o fim da votação dos destaques, o projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) segue agora para o Senado.
O relator da Medida Provisória 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), mudou seu parecer e acatou sugestão do DEM, que propôs excluir os derivativos da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras. Segundo a Agência Câmara, o substitutivo de Stephanes permite que os exportadores compensem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.
Segundo uma fonte que acompanha o assunto, o Ministério da Agricultura enviou recentemente um comunicado ao Ministério da Fazenda no qual alerta para a necessidade
A taxação está inviabilizando os negócios de venda futura no mercado físico, uma vez que as tradings e cooperativas encontram dificuldade para realizar operações de hedge na bolsa de futuros devido à baixa liquidez dos derivativos. No caso do café, por exemplo, no final de março de 2009 havia 18.177 contratos em aberto na BM&F. No final do mês passado as posições em aberto somavam 6.935 contratos. Os investidores estrangeiros (não-residentes) detinham 3.087 contratos no final de março de 2009 e no último balanço mensal apenas 171 contratos. Os dados são dos balanços mensais disponibilizados pela BM&F.