O aumento da cobrança dos royalties sobre o setor de mineração poderá prejudicar a competitividade do país no mercado internacional, de acordo com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Ele participou hoje de uma audiência pública das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado para tratar das mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre os minérios.
Ferreira destacou que a carga tributária do setor de mineração no Brasil já é superior à de outros países, o que gera impactos negativos sobre a competitividade no mercado internacional. “Com certeza, uma carga tributária e custos elevados e crescentes significariam uma vida útil cada vez menor para esses empreendimentos, com efeitos significativos sobre a vida econômica dos municípios”, disse.
Já o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, defendeu as mudanças nos royalties da mineração. Segundo ele, a sistemática atual de cobrança da Cfem não é eficaz para dar um melhor retorno para os municípios, para os estados e para a União.
Scliar garantiu que o governo se preocupa em não prejudicar a competitividade das empresas que atuam no Brasil. “Talvez algumas grandes empresas do mundo não tenham vindo [para o Brasil] porque não tenham tido oportunidades aqui. Mas as oportunidades cada vez ocorrem mais e é uma legislação transparente, correta, segura, que vai fazer com que mais investimentos sejam feitos no país”.
No Senado, tramitam outros dois projetos de lei que alteram as regras de cobrança da Cfem. Uma das propostas é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pretende mudar a legislação para que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. O outro projeto é de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), que aumenta para 4% a alíquota da Cfem pela exploração de minério de ferro.
De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator das propostas, os royalties pagos pelo setor de mineração são 20 vezes menores atualmente do que os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petróleo.
A audiência pública teve um momento de tensão quando o presidente da Vale se ausentou, logo após o seu pronunciamento, segundo ele, por causa de uma viagem previamente agendada. O fato causou indignação em alguns senadores. Murilo Ferreira chegou a ser chamado novamente à sala da comissão, a pedido da presidente do colegiado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), mas não respondeu aos questionamentos dos senadores. O senador Mário Couto (PSDB-PA) classificou o pronunciamento de Ferreira como “pífio” e retirou-se da audiência pública. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu que seja realizada uma nova audiência com o presidente da Vale para debater o assunto.