Em 2004, o plano nacional para o biodiesel, lançado pelo governo federal, parecia apontar um caminho de crescimento espantoso para o setor. Vários projetos foram lançados, principalmente no Nordeste, que beneficiariam principalmente a agricultura familiar. Mas o segmento estagnou nos últimos anos.
Para tentar um novo impulso, os produtores voltam a pressionar o governo. A criação de um novo marco regulatório para o setor é o grande desafio da nova Frente Parlamentar que será lançada hoje em Brasília, e que tem como missão articular as demandas dos produtores do combustível renovável. A Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel já conta com a adesão de mais de 260 deputados e senadores e nasce com uma meta relevante: a tentativa de elevar a mistura de biodiesel no diesel mineral dos atuais 5% para até 20% nos próximos dez anos, porcentual que traria investimentos de R$ 28,1 bilhões para esta cadeia produtiva no mesmo período.
A demanda para um novo marco regulatório não é nova. Há dois anos a mistura do biodiesel está parada em 5%, enquanto a capacidade instalada cresceu, provocando uma depressão nas cotações do combustível renovável e reduzindo as margens das empresas. O aumento da mistura possibilitaria a reocupação da capacidade ociosa, hoje em 53%, e uma volta do crescimento do setor.
Para Battistella, a expansão do setor seria acompanhada por um crescimento da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Atualmente, 103 mil famílias estão vinculadas à produção de oleaginosas para produção de biodiesel, número que cresceria para 154 mil famílias se a mistura fosse elevada para 10%, e para 531 mil famílias se chegasse a 20%. Além disso, o executivo estima que o Brasil economizaria cerca de US$ 43 bilhões em importação de diesel no período entre 2010 e 2020 se a mistura fosse elevada para 20% até 2020.
O diretor-superintendente da Aprobio, Júlio Minelli, disse que a frente parlamentar também quer incluir as cooperativas entre os fornecedores certificados para receber o selo do combustível social, que permite a participação da empresa no leilão de venda de biodiesel com lotes maiores. Segundo ele, também está na pauta de reivindicações a possibilidade do Brasil ser exportador de biodiesel. “Hoje a Argentina exporta biodiesel, um espaço que o Brasil pode ocupar por ser mais competitivo.” O presidente da Frente será o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).