A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou nesta quarta-feira uma nota em que responde às críticas dos representantes dos Estados produtores de petróleo à incorporação de uma proposta dela, quando era senadora, de revisão das delimitações dos campos petrolíferos ao projeto que define novas regras de divisão dos royalties.
Ideli afirma que "não tem responsabilidade e nem gerenciamento pelo acolhimento de um projeto de sua autoria quando era senadora", porque os projetos continuam tramitando de acordo com as regras do regimento interno, "mesmo quando há término de mandato do autor da matéria". Ideli ficou sem mandato parlamentar após sair derrotada da disputa ao governo de Santa Catarina no ano passado. Ela foi nomeada Ministra da Pesca e, depois, reconduzida à coordenação política do governo.
Ainda na nota, Ideli ressalta que "nunca solicitou a nenhum parlamentar que incluísse tal proposta no atual debate sobre os royalties" e afirma que o tema não foi tratado no governo. Por fim, Ideli acrescenta que "preza por uma postura republicana e de igualdade federativa" à frente da coordenação política.
O substitutivo de Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) apresentado ontem trouxe uma emenda que não foi discutida com os Estados produtores durante as negociações, que foram conduzidas pela ministra Ideli Salvatti. A emenda, incorporada de um projeto de Ideli, altera os pontos de referência que definem quais Estados e municípios têm direito a recursos segundo cada área de exploração. Isso pode tirar até metade das áreas do pré-sal já descobertas, hoje ligadas ao Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em entrevista à imprensa no final da manhã, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que o relatório de Vital "reinventa o mapa do petróleo" ao acolher uma emenda da ex-senadora Ideli Salvatti que muda as "linhas geodésicas" que delimitam os campos de petróleo, de modo que o novo desenho favorece os Estados do Sul, principalmente, Paraná e Santa Catarina - base eleitoral da ex-senadora. "O projeto (de Vital) joga para o Sul todo o mapa do pré-sal", protestou Ferraço.
Francisco Dornelles fez um "protesto veemente" à postura de Ideli, que segundo ele, nos últimos dez dias não convidou representantes dos Estados produtores de petróleo (RJ e ES) para as rodadas finais de negociação das novas regras de partilha do petróleo.