O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, nos próximos três anos, para projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado às políticas de infraestrutura preveem investimentos totais de R$ 1,2 trilhão, segundo o relator Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou parecer hoje à Comissão Mista de Orçamento.
O relatório deverá ser apreciado na comissão na quinta-feira. A expectativa do relator é que o parecer final do Plano Plurianual 2012-2015 seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro.
O senador ressaltou que existe entre os parlamentares a preocupação para que os projetos em obras viárias e de transporte urbano nas cidades-sede sejam elaborados para perdurar e também melhorar o deslocamento do cidadão. “Esses programas não podem ter como finalidade apenas o deslocamento das pessoas durante a copa, mas, sim, facilitar o deslocamento urbano de cada um.”
O PPA prevê investimentos nos próximos quatro anos de R$ 5,4 trilhões. Para facilitar o trabalho e a definição de como e onde esses recursos serão aplicados, Pinheiro dividiu o programas em quatro principais áreas do governo: políticas sociais, políticas de infraestrutura, políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental e, por fim, políticas e temas especiais.
Do total de recursos destinados à área social, R$ 1,4 trilhão – 57% do total previsto para as áreas temáticas do PPA – estão previstos para o Programa da Previdência Social. Mais R$ 316,7 bilhões devem ser usados nos próximos quatro anos em programas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para programas de incentivo e geração de trabalho, emprego e renda; o valor previsto chega a R$ 248 bilhões, e a área de Educação deve consumir recursos governamentais da ordem de R$ 197,6 bilhões.
Para infraestrutura, estão previstos 26% dos R$ 5,4 trilhões de investimentos entre 2012 e 2015. Esses valores foram distribuídos, segundo Walter Pinheiro, para os programas de moradias dignas que terá à disposição R$ 389,7 bilhões; petróleo e gás (R$ 227,7 bilhões); energia elétrica, R$ 177,2 bilhões; combustíveis, R$ 122,5 bilhões ; e mais R$ 117,1 bilhões serão investidos em transporte.
Os programas de desenvolvimento produtivo e ambiental receberão 14% dos quatro programas temáticos estabelecidos pelo relator. Pinheiro destacou os recursos que serão repassados para programas de agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização chegarão a R$ 211,8 bilhões nos próximos quatro anos. Ele disse também que para ações ligadas ao comércio exterior estão previstos R$ 181,2 bilhões e os programas de desenvolvimento produtivo receberão investimentos da ordem de R$ 101,6 bilhões.
O relator do PPA frisou que as políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental têm objetivos bem específicos como ampliar o investimento de 18,4% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB); de 44,3% para 45,3% o valor agregado da indústria nacional nos próximos quatro anos e elevar de 30,1% para 31,5% a participação da indústria.
Os investimentos ambientais foram divididos em programas temáticos. Entre eles, os programas de florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios deverão receber R$ 5,8 bilhões. Já R$ 2 bilhões estão previstos em programas relacionados a mudanças climáticas.
Na área de políticas e temas especiais estão previstos recursos de R$ 60,5 bilhões para “a organização do Estado”, especialmente na Política Nacional de Defesa.