O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai remanejar R$ 1 bilhão do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que está temporariamente sem receber pedidos de financiamento.
A autorização, aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), determina que pelo menos 80% do dinheiro sejam usados no financiamento de capital de giro das cooperativas na safra agrícola 2011/2012. A súmula do voto diz que, “para equilibrar a oferta de crédito com a demanda”, a taxa de juros do Procap-Agro foi elevada de 6,75% para 9,5% ao ano nas operações contratadas a partir da próxima terça-feira (1º de novembro).
O Prodecoop foi criado com o objetivo de modernizar a agroindústria e valorizar a produção agrícola das cooperativas, de modo a possibilitar o crescimento das exportações do setor. Objetivo alcançado, uma vez que as vendas externas do setor de cooperativismo somaram R$ 4,6 bilhões de janeiro a setembro, expansão de 35,5% em relação a igual período do ano passado, de acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Como o Prodecoop alcançou bom desempenho, as atenções do CMN se voltam para o Procap-Agro, por indicação do Banco Central (BC). A meta, no caso, é promover a recuperação ou a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Daí a criação de uma linha de crédito específica para financiar capital de giro que possa atender às necessidades operacionais imediatas das cooperativas.
Em outro voto, o CMN acabou com a exigência de que financiamentos com recursos da exigibilidade bancária sobre depósitos à vista, destinados ao setor pecuário, só seriam liberados para projetos de investimento com prazo inferior a dois anos. Essa limitação não existe mais para as operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Ao todo, foram três votos no setor agrícola. No último, o CMN estabeleceu que os índices de nacionalização exigidos nos financiamentos de máquinas e equipamentos agrícolas novos, determinados pela Resolução 4.013 de setembro último, vale, por enquanto, só para operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Mais Alimentos. A medida só será ampliada para as demais linhas de investimento ao amparo do Pronaf em 1º de janeiro de 2012.