A Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que a Justiça já determinou a saída de manifestantes que ocupam o canteiro de obras da usina desde o começo da madrugada desta quinta-feira.
Em nota, o consórcio diz que a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, “expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra”.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 300 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, pescadores e comunidades ameaçadas pelo empreendimento participam da ocupação. Os manifestantes querem que o governo paralise imediatamente as obras. Um trecho da BR-230, a Rodovia Transamazônica, foi interditado na altura da entrada do canteiro de obras da hidrelétrica.
A empresa ainda declara que o projeto tem aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), e está sendo conduzido “com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região”.
Ontem (26), a Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pede a anulação do decreto que autorizou a construção de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região do Xingu. O julgamento está empatado, com 1 voto a favor do MPF e 1 a favor do governo, pela continuidade das obras. O processo será retomado no dia 9 de novembro.