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Estado de Minas

Comércio de BH não vai funcionar no feriado de Finados


postado em 28/10/2011 11:49 / atualizado em 02/11/2011 08:10

O comércio de Belo Horizonte não vai abrir as portas na próxima quarta-feira por causa do feriado de Finados. O lojista que abrir seu estabelecimento comercial sem autorização judicial pode levar multa de mais de R$ 4 mil. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), os trabalhadores não entraram em acordo com os patrões e o funcionamento do comércio deve ser aprovado pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Caso o lojista queira abrir seu estabelecimento comercial deverá ficar atento para o seguinte:

>> poderá abrir sem o trabalho de seus empregados, mas não poderá valer-se do trabalho de esposa, sogra, filhos, entre outros, que não sejam sócios da empresa, pois, para o Ministério do Trabalho, isto é considerado mão de obra de empregado não registrado. O descumprimento desta norma sujeitará a empresa à multa por trabalho irregular no feriado, além de outra, que é manter no estabelecimento empregado sem registro;

>> deverá associar seu funcionamento com o do seu vizinho de comércio, para garantir mais segurança. Essas regras aplicam-se ao comércio em geral, inclusive shoppings.

Outras atividades do comércio, tidas como essenciais, tais como: padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, previstas no Decreto 27.048 de 1949 podem funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho de empregados.

Bancos fechados


Quem tiver pagamentos pendentes para a data poderá realizá-lo no próximo dia útil.

Shoppings


BH Shopping, Pátio Savassi, Diamond Mall e Shopping Del Rey: lojas fechadas. Praça de alimentação e lazer funcionam normalmente

Shopping Cidade: Aberturas das lojas é facultativa e praça de alimentação de 10h às 22h

Itaú Power Shopping (Contagem): lojas abertas de 14h às 20h 


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