Países intensificam barreiras comerciais para fortalecer mercado interno na crise

Países armam suas defesas para proteger a indústria nacional e o mercado consumidor interno, vistos como tábua de salvação para a crise econômica mundial. Com poder de fogo comprometido pelo endividamento público – o que impede a adoção de políticas fiscais mais contundentes –, o jeito é recorrer ao reforço das barreiras comerciais para evitar a invasão de produtos concorrentes. Segundo relatório da União Europeia, as trincheiras no comércio internacional nunca estiveram tão fortalecidas. Desde o início da crise financeira, em 2008, 424 medidas protecionistas foram adotadas por parceiros comerciais do bloco europeu. Só entre outubro de 2010 e setembro deste ano foram 131 novas práticas, alta de 30% ante o período anterior. Os países do G-20, grupo das 20 maiores economias mundiais, são responsáveis por 80% delas. Nem mesmo com um exército de consumidores prontos para ir às compras, armados com a ainda disponível oferta de crédito, países emergentes deram trégua para os concorrentes. Segundo o documento, apenas 17% das barreiras comerciais foram derrubadas até agora nessas regiões. A frente de batalha brasileira é cada vez mais implacável, aponta levantamento
feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o Estado de Minas.

Atualmente, o país conta com 80 medidas aplicadas contra importações consideradas “desleais” e outras 45 estão sob investigação. Apenas neste ano foram aplicadas, oficialmente, quatro medidas contra as exportações brasileiras: duas na Argentina, que barrou tintas para impressão e compressores para gases; e duas nos Estados Unidos, onde não entram mais acessórios para tubos e suco de laranja. Por outro lado, o Brasil, mesmo com discurso contra o protecionismo, aplicou 16 medidas, principalmente contra China, Argentina e Estados Unidos. Iniciativas previstas no plano Brasil Maior, como a desoneração tributária, reforçam a defesa nacional. Para o mundo, o discurso da presidente Dilma Rousseff é de combate ao protecionismo. Mas, na tentativa de manter a economia doméstica aquecida e o crescimento do país em ascensão, vale qualquer manobra, especialmente aquelas que não são condenadas pelas instituições internacionais responsáveis por regular o comércio exterior.

Apaziguadores

Organização Mundial do Comércio (OMC)
Organismo de fomento ao comércio internacional, com sede em Genebra (Suíça), que se ocupa das normas que regem o comércio entre os países, por meio de acordos comerciais negociados e assinados pela grande maioria dos respectivos parlamentos, com regras estabelecidas a partir de negociações entre os países membros, e decisões referenciadas pelos governos desses países.

Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). É quem aplica os mecanismos de defesa comercial e participa de negociações internacionais relativas ao comércio exterior. Também é quem implementa políticas para a inserção competitiva do Brasil na economia internacional.

Rodada de Doha
É o nome atribuído a um importante ciclo de negociações entre os países que integram a OMC, iniciado em 2001 na capital do Catar (Doha). Os encontros tentam liberalizar o comércio internacional por meio de um acordo multilateral entre as nações. O principal objetivo passou a ser eliminar subsídios e outras práticas anticompetitivas que, embora generalizadas, prejudicam as nações.

Estratégias

1. Impor tarifas a fim de tornar o produto estrangeiro mais caro no mercado interno.
2. Dar subsídios, alguns disfarçados, que tornam empresas mais competitivas.
3. Criar cotas para limitar o volume importado de um produto em determinado período de tempo.
4. Manipular a moeda para tornar produtos mais baratos no mercado externo.
5. Estipular barreiras fitossanitárias, que barram a entrada de produtos in natura com o argumento de defender o meio ambiente e a saúde pública.
6. Aumentar impostos de produtos e serviços importados.
7. Burocratizar os processos de licenças para dificultar a entrada de mercadorias.
8. Discriminar empresas estrangeiras em compras nacionais, especialmente as governamentais.

Incicado: Medida antidumping
São sobretaxas aplicadas sobre a entrada de produtos em retaliação ao país que pratica o dumping, ou seja, a venda de produtos a preços mais baixos que os custos para reduzir a concorrência e conquistar mais mercado.